Trabalho da UFMS busca identificar vestígios históricos antes de qualquer intervenção na área
Pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) começaram a vasculhar o solo às margens do Rio Paraguai em busca de pistas do passado. No Porto Fluvial União, em Corumbá, cada fragmento pode ajudar a contar uma história que atravessa séculos — e até milênios — antes que qualquer obra mude a paisagem do local.
Os estudos arqueológicos são conduzidos pelo Laboratório de Arqueologia do Pantanal (Lapan) e têm como objetivo identificar possíveis vestígios de cultura material na área. A partir dessa análise, serão definidas medidas de proteção do patrimônio, etapa obrigatória antes de qualquer intervenção. O trabalho de campo inclui vistoria, prospecção e, caso haja achados, levantamento, escavação e salvaguarda dos materiais.
“Corumbá, por ser uma cidade com extensa margem fluvial e por ter tido grande importância histórica devido à navegabilidade do Rio Paraguai, concentra diversos elementos da cultura material relacionados a essa trajetória”, explica a professora Luana Campos, responsável pelo Lapan e pelos estudos de campo. A pesquisa é realizada em parceria com a arqueóloga Rute de Lima Pontim, que coordena a avaliação técnica.
Segundo as pesquisadoras, os vestígios que podem ser encontrados na região estão ligados a diferentes momentos históricos: da navegação fluvial e das entradas para o interior do Brasil, passando pela corrida do ouro rumo às minas de Cuiabá, no século 18, até o desenvolvimento do comércio e conflitos como a Guerra do Paraguai. Há ainda registros muito mais antigos. “Somam-se a isso as narrativas de ocupações anteriores, especialmente a presença dos povos indígenas, numa história que ultrapassa 8 mil anos”, afirma Rute.
Para Luana, a arqueologia permite acessar dimensões da história que não aparecem nos registros escritos. “A documentação tradicional carrega uma intenção de produção. Já a materialidade não tem esse recorte intencional e, por isso, pode revelar aspectos do passado que não foram registrados”, destaca.
A professora ressalta que, por estar praticamente no centro da América Latina, Corumbá ocupa um papel estratégico. “As informações contidas na materialidade dos portos fluviais ultrapassam a importância nacional e assumem uma dimensão internacional, pela convergência de múltiplas influências culturais”, diz.
A avaliação de impacto arqueológico é prevista em lei desde 1961, quando foi instituída a Lei da Arqueologia, que define que todo bem arqueológico pertence à União. Na década de 1980, a Resolução Conama nº 001 reforçou a obrigatoriedade da identificação desse patrimônio durante o licenciamento ambiental. “Quando o patrimônio não é identificado, ele corre sério risco de desaparecer”, alerta Luana.
Segundo ela, em Corumbá, a perda desse material significaria apagar parte da história não apenas do Brasil, mas de toda a América Latina. “Isso já ocorreu em outras ocasiões, com obras realizadas sem o devido licenciamento ambiental”, afirma.
Quando a preservação no local não é possível, os materiais podem ser removidos de forma controlada e ficam sob a guarda da UFMS, no Lapan e no Espaço de Patrimônio Arqueológico, ambos abertos à visitação. “Além de preservar, isso valoriza os empreendimentos e permite que a população conheça a história dos achados”, explica.
Os estudos também contribuem para reflexões atuais, como as mudanças climáticas. “Os vestígios mostram como diferentes populações enfrentaram desafios ambientais ao longo do tempo, mesmo sem as tecnologias atuais”, observa a professora.
Luana defende que é possível conciliar desenvolvimento urbano e preservação. Ela cita como exemplo o Porto Geral de Corumbá, onde um café e restaurante incorporaram uma janela arqueológica que permite visualizar antigas estruturas construtivas. Outro caso é o do antigo Hotel Nacional, onde uma calçada histórica será integrada ao novo projeto. “Isso agrega valor estético e cultural sem prejuízo ao empreendimento”, afirma.
De acordo com a pesquisadora, o processo para construção ou ocupação de áreas com potencial arqueológico começa com a solicitação de licença aos órgãos ambientais competentes, que devem dialogar com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A partir daí, são feitas prospecções e, se necessário, monitoramento e resgate arqueológico, sem comprometer o cronograma das obras.
A preservação, no entanto, não é responsabilidade apenas do poder público. “A Constituição Federal estabelece que esse compromisso é de toda a sociedade”, lembra Luana. Para ela, o maior desafio ainda é a falta de informação. “Como preservar aquilo que não se conhece?”, questiona.
Por isso, iniciativas de educação patrimonial desenvolvidas pelo Lapan em parceria com o Iphan buscam aproximar a população do tema. “Explorar esse patrimônio de forma consciente pode gerar ganhos culturais, sociais e econômicos, inclusive para o turismo”, afirma.
Luana também rebate mitos comuns sobre o tema. “A existência de um sítio arqueológico não implica desapropriação nem prejuízo ao proprietário. Pelo contrário, tende a agregar valor”, esclarece. “Contribuir para a preservação desse patrimônio é cumprir um dever cívico e ajudar a manter viva a memória coletiva”, conclui.
