A Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo publicou o Decreto nº 024, de 05 de fevereiro de 2026, que altera o Calendário Escolar do ano letivo de 2026 da Rede Pública Municipal de Ensino. A medida foi adotada de forma preventiva, visando garantir a segurança e a integridade física dos alunos, professores e demais profissionais da educação.
A decisão considera o grande volume de chuvas registrado nos últimos dias, que ocasionou alagamentos e danos significativos na infraestrutura das estradas rurais e vias vicinais do município. Esse cenário comprometeu o tráfego seguro dos veículos utilizados no transporte escolar, especialmente nas regiões mais afastadas.
De acordo com o decreto, a alteração do início do ano letivo está amparada por orientação da Secretaria de Estado de Educação, que assegura não haver prejuízos pedagógicos mesmo nos municípios que iniciam as aulas após o dia 9 de fevereiro. Nos casos em que houver divergência entre os calendários da Rede Estadual e da Rede Municipal, os dias letivos serão devidamente compensados por meio de Atividades Pedagógicas Complementares (APC), conforme prevê a legislação vigente.
Novas datas de início das aulas na Rede Municipal
Educação Infantil – início em 11 de fevereiro de 2026 (quarta-feira):
- EMEI Raio de Sol
- EMEI Pingo de Gente
- EMEI Aquarela
- EMEI Ivone Abes
- EMEI São João
Excepcionalmente, a EMEI Crianceiras iniciará as atividades no dia 19 de fevereiro de 2026, em razão da realização de reformas corretivas em sua estrutura predial.
Ensino Fundamental – início em 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira):
- Escola Municipal Iracy da Silva Almeida
- Escola Municipal Mareide Monteiro de Lima
- Escola Municipal São Sebastião
- Escola Municipal Alcindo Vivente Ferreira
- Escola Municipal Balão Mágico
Escola Municipal Usina do Mimoso – início em 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira).
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por reorganizar o Calendário Escolar, assegurando o cumprimento da carga horária mínima anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Prefeitura reforça que a medida foi tomada com responsabilidade e planejamento, priorizando a segurança da comunidade escolar e garantindo que nenhum estudante seja prejudicado em seu processo de aprendizagem.
Para mais informações, os pais e responsáveis podem procurar a unidade escolar ou a Secretaria Municipal de Educação.
