Tratado prevê fim de até 95% das tarifas e pode gerar empregos, segundo relator
Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia dá um passo decisivo dentro do Congresso brasileiro. O tratado pode passar pela primeira votação nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, ao entrar na pauta da comissão que representa o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
A expectativa entre parlamentares é de aprovação sem grandes embates nesta etapa inicial, o que abriria caminho para a análise do texto pelo plenário da Câmara. A votação definitiva, no entanto, deve ocorrer apenas após o Carnaval, conforme avaliação de lideranças envolvidas nas articulações.
O parecer em discussão foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e recomenda que o Congresso Nacional aprove o acordo firmado entre os dois blocos econômicos. O posicionamento foi defendido pelo parlamentar durante reunião com representantes de partidos da Câmara, realizada na segunda-feira (9).
Segundo Chinaglia, os deputados não poderão alterar o conteúdo do tratado, limitando-se a aprová-lo ou rejeitá-lo. A tramitação, porém, pode sofrer atraso caso haja pedido de vista, mecanismo que amplia o prazo para análise da proposta.
Mesmo assim, nos bastidores, a aprovação do acordo é considerada praticamente certa. O texto conta com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos e é visto de forma positiva pelo agronegócio, um dos setores mais interessados na ampliação do acesso ao mercado europeu.
Em entrevista, Chinaglia afirmou que o tratado tem potencial para impulsionar a economia brasileira, ao eliminar cerca de 95% das tarifas sobre produtos exportados à União Europeia e ampliar as oportunidades de negócios. “O acordo abre acesso preferencial a um mercado de 450 milhões de consumidores e a um PIB de mais de US$ 22 trilhões. Isso significa mais exportações, mais investimentos e mais empregos no Brasil”, disse.
Próximos passos
Assinado em 17 de janeiro, durante cerimônia em Assunção, no Paraguai, o acordo Mercosul–União Europeia encerrou um processo de negociação que se arrastava há mais de 26 anos. O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e inaugura uma nova fase nas relações econômicas entre a América do Sul e a Europa.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países do Mercosul. No Brasil, a análise começa pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para o Senado Federal.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o acordo pode elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 0,46% até 2040.
Principais pontos do acordo
O tratado prevê a redução gradual de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços comercializados entre os blocos. Pelo cronograma, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia zerará impostos sobre 95% dos bens importados do Mercosul.
Na indústria, diversos produtos, como máquinas e equipamentos, passam a ter tarifa zero, o que amplia a competitividade do setor. O acordo também garante acesso preferencial ao mercado europeu, com menos barreiras técnicas e maior previsibilidade para as empresas.
Outro ponto central são os compromissos ambientais. Produtos beneficiados pelo tratado não poderão estar ligados a desmatamento ilegal, e o acordo prevê a possibilidade de suspensão caso haja violação dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.
