Anvisa proíbe venda de palmito e suspende melatonina após identificar irregularidades

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(Foto: Divulgação/Redes Sociais)

Produtos foram retirados do mercado por falhas sanitárias e problemas na fabricação e propaganda

Dois produtos vendidos no país foram retirados do mercado após fiscalização sanitária identificar irregularidades na fabricação e na divulgação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do palmito em conserva da marca Palmito Lemos e suspendeu a comercialização de uma melatonina sublingual em gotas, conforme decisões publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.

As medidas atingem produtos fabricados sem licença sanitária ou com falhas nas boas práticas de produção, além de problemas relacionados à segurança dos ingredientes e à publicidade irregular.

Palmito teve venda proibida

No caso do palmito em conserva, a fiscalização foi realizada em 11 de fevereiro na sede da BR Indústria de Alimentos, localizada em Pariquera-Açu (SP). Durante a inspeção, a vigilância sanitária constatou que a empresa operava sem licença sanitária e não conseguiu comprovar a adoção de boas práticas de fabricação.

Segundo a Anvisa, também foram identificadas outras irregularidades, como ausência de análise de riscos, falhas nos controles de qualidade e falta de registros obrigatórios de lotes e do nível de acidez do produto — exigências previstas nos padrões de identidade e qualidade para alimentos em conserva.

Com a decisão, fica proibida a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo do palmito da marca Palmito Lemos em todo o território nacional. A determinação vale para todos os lotes do produto.

Melatonina sublingual é suspensa

Outro alvo da ação sanitária foi a Melatonina Sublingual em Gotas sabor maracujá, produzida pela empresa Vita BE Cosméticos Ltda.

A Anvisa suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto após identificar que ele utilizava ingrediente não avaliado quanto à segurança para administração sublingual.

Além disso, a agência apontou que a publicidade apresentava promessas terapêuticas não autorizadas, como regulação do sono e prevenção da insônia.

Empresas foram procuradas

As empresas responsáveis pelos produtos foram procuradas, mas não responderam até a publicação do material. A marca Palmito Lemos negou irregularidades, sem detalhar o processo de produção. O espaço permanece aberto para manifestação.

As decisões constam nas resoluções RE nº 764/2026 e RE nº 758/2026, publicadas no Diário Oficial da União.

A orientação da Anvisa é que consumidores interrompam o uso dos produtos atingidos pelas medidas e procurem os canais oficiais da vigilância sanitária em caso de dúvidas.