Prazo para desincompatibilização termina neste sábado para eleições

28
Urna eletrônica (Foto: Justiça Eleitoral)

Governadores, prefeitos e ministros devem se afastar de cargos para concorrer, enquanto janela partidária já encerrou com mais de 70 trocas de sigla na Câmara

O prazo para que ocupantes de cargos públicos se afastem de suas funções para disputar as Eleições de 2026 termina neste sábado (4), coincidindo com o Sábado de Aleluia. A medida, conhecida como desincompatibilização, obriga gestores a deixarem temporariamente seus cargos para evitar o uso da estrutura pública em benefício eleitoral.

A regra está prevista na Constituição e exige que governadores, prefeitos, ministros de Estado, secretários e outros ocupantes de funções públicas se afastem até seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Para aqueles que buscam a reeleição, não há necessidade de renúncia.

Entre os governadores, pelo menos nove oficializaram a saída do cargo. A maior parte planeja concorrer ao Senado, incluindo Gladson Cameli (AC), Antônio Denarium (RR), Mauro Mendes (MT), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES) e Helder Barbalho (PA). Já Ronaldo Caiado (GO) e Romeu Zema (MG) são apontados como pré-candidatos à Presidência.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que cogitava disputar uma vaga no Senado, não será candidato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por abuso de poder político.

Por outro lado, a maioria dos governadores optou por permanecer no cargo, como Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE), que devem tentar a reeleição ou concluir seus mandatos.

Além da desincompatibilização, outro prazo relevante neste período é o da janela partidária, que permite trocas de siglas sem risco de perda de mandato. A fase, encerrada na sexta-feira (3), durou 30 dias e provocou mudanças significativas na Câmara dos Deputados.

Durante o período, mais de 70 deputados trocaram de partido. O PL saiu fortalecido, enquanto o União Brasil registrou mais perdas do que adesões. Já o PSDB ganhou novo fôlego, com nove filiações e três saídas, segundo levantamento com base em dados oficiais e anúncios em redes sociais. O número final de mudanças ainda será consolidado pela Câmara.