Ministério Público cobra plano de ação do Estado e do município para reduzir tempo de espera na saúde pública
A fila por exames médicos na rede pública de Campo Grande voltou ao centro das atenções após nova cobrança do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que intensificou a fiscalização diante do aumento da demanda reprimida. Mais de 25 mil pessoas aguardam procedimentos considerados essenciais, alguns há anos, segundo dados oficiais acompanhados pelo órgão.
Entre os exames mais procurados estão tomografia computadorizada, ressonância magnética — com e sem sedação —, eletroneuromiograma e radiografia simples. Levantamento aponta que, ainda em fevereiro de 2024, milhares de pacientes permaneciam sem atendimento, com casos mais críticos de espera iniciados em 2018, principalmente para ressonância magnética com sedação.
Diante do cenário, o MPMS instaurou procedimento administrativo para monitorar a situação e reforçar a ação civil pública já existente sobre o tema. A medida busca reunir informações atualizadas, avaliar as providências adotadas pelo poder público e cobrar soluções concretas para reduzir o tempo de espera.
O Ministério Público estabeleceu prazo de até 180 dias para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Campo Grande apresentem um plano de ação com metas claras e cronograma definido. A cobrança segue parâmetros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera excessiva a espera superior a 100 dias para realização de exames e procedimentos de saúde.
Investimentos ainda não reduziram a fila
Apesar de programas e recursos anunciados, o MPMS avalia que os investimentos realizados até agora não produziram impacto proporcional na diminuição da fila.
Entre as iniciativas está o programa “Mais Saúde, Menos Fila”, que recebeu aporte de R$ 45 milhões do Tesouro Estadual, além da previsão de R$ 15,9 milhões em recursos federais. Ainda assim, o volume de pacientes aguardando exames permanece elevado.
A 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande também destacou ações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), como a contratação de cerca de 3,5 mil exames de ressonância magnética. Para o órgão, porém, a quantidade ainda é insuficiente diante do acúmulo de solicitações ao longo dos últimos anos.
Exames de coluna concentram maior demanda
O levantamento do Ministério Público aponta que os exames relacionados à coluna vertebral concentram a maior pressão da demanda. Nos últimos seis meses, foram realizados apenas 52 exames de coluna torácica e 134 de coluna lombossacra, números considerados abaixo da necessidade da população.
Além dos dados técnicos, o MPMS reúne relatos de pacientes que enfrentam dores constantes, dificuldades para agendar exames e até falta de medicamentos durante o período de espera.
Segundo o órgão, a demora no acesso aos exames compromete o diagnóstico precoce e o início do tratamento, podendo agravar quadros clínicos e impactar diretamente a qualidade de vida dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde.
