Proposta avança na CCJ e deve seguir para comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara
A tramitação da proposta que pretende acabar com a escala 6×1 na Câmara dos Deputados pode avançar nas próximas semanas, com expectativa de votação em plenário até o fim de maio. A avaliação é de parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça, onde o texto ainda está em análise.
Segundo o presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior, há tempo suficiente para que a proposta cumpra as etapas regimentais e seja levada ao plenário dentro do prazo. A previsão é que a admissibilidade seja concluída em até 15 dias. Depois disso, o texto seguirá para uma comissão especial antes de ser votado pelos deputados.
Relator da matéria, Paulo Azi também considera possível a conclusão da análise entre o fim de maio e o início de junho, desde que haja construção de consenso entre as bancadas. Ele destacou que o cronograma pode ser cumprido dentro das sessões previstas na comissão especial.
A votação na CCJ, inicialmente prevista para esta semana, foi adiada após pedido de vista de parlamentares. Com isso, a análise deve ser retomada na próxima quarta-feira (22), conforme indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta, que determinou a realização de sessões extras para evitar atrasos no calendário.
Mesmo com o envio de um projeto de lei pelo governo federal com proposta semelhante, a Câmara decidiu manter a tramitação da PEC em paralelo. A ideia, segundo lideranças, é avançar com ambas as propostas até que se defina qual tem maior viabilidade política.
A PEC em discussão prevê mudanças na jornada de trabalho, podendo reduzir a carga semanal e alterar o modelo atual de seis dias de trabalho para um de descanso. Já o projeto do Executivo propõe limite de 40 horas semanais e adoção de dois dias de folga, sem redução salarial.
O tema tem gerado debate entre governo e Congresso, além de mobilizar diferentes setores. Enquanto parlamentares defendem maior tempo de descanso para os trabalhadores, representantes do setor produtivo alertam para possíveis impactos econômicos, especialmente nos custos das empresas e na geração de empregos.
