Federação ligada ao governo alega uso de “Dona Maria” para desinformação e propaganda política
Uma disputa que mistura política, redes sociais e inteligência artificial chegou ao Tribunal Superior Eleitoral: partidos da base do governo pedem a retirada do ar de perfis que usam uma personagem virtual para criticar adversários. A Federação Brasil da Esperança — formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) — protocolou, na última quarta-feira (22), uma representação pedindo a suspensão e a indisponibilização de contas identificadas como “Dona Maria” em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X.
Segundo os partidos, os perfis utilizam uma personagem criada por inteligência artificial — retratada como uma senhora idosa e negra — para publicar conteúdos críticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a figuras ligadas à esquerda.
Uma das contas no Instagram reúne mais de 730 mil seguidores, enquanto o canal no YouTube soma mais de 28 mil inscritos. Em uma das publicações, o responsável pela página afirma que o perfil no TikTok teria sido removido.
O criador de conteúdo apontado como responsável pelas páginas, Daniel Cristiano, reagiu à ação em vídeo publicado nas redes sociais, classificando a iniciativa como “desespero”.
Na ação enviada ao TSE, a federação argumenta que, embora haja menção inicial de que a personagem não é real, essa informação não fica clara nas postagens seguintes, o que pode levar o público a interpretar o conteúdo como sendo produzido por uma pessoa de fato.
Os partidos sustentam que o perfil atua como ferramenta de propaganda política, com conteúdo favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, além de divulgar informações consideradas falsas ou descontextualizadas.
Entre os exemplos citados estão publicações com dados incorretos sobre o Pix, frases atribuídas de forma distorcida ao presidente e conteúdos direcionados contra o ministro Guilherme Boulos. Um dos casos mencionados é a alegação de suposta “tributação para catadores de latinha”, apontada como falsa.
A federação pede que o TSE determine a retirada imediata dos perfis, impeça a replicação de conteúdos semelhantes e obrigue as plataformas a fornecer informações que permitam identificar os responsáveis pelas contas e pela monetização.
No documento, os partidos também defendem que os conteúdos sejam considerados ilícitos por uso irregular de inteligência artificial sem aviso claro, disseminação de desinformação, utilização de perfil anônimo para fins políticos e possível prática de crimes eleitorais.
Outro ponto destacado é o possível caráter comercial das páginas. Segundo a representação, o administrador teria mencionado propostas de monetização, incluindo parcerias e divulgação de serviços, além da oferta de cursos relacionados a inteligência artificial e automação.
O caso agora aguarda análise da Justiça Eleitoral.
