Oposição acusa Planalto de agir com foco eleitoral; MP precisa ser aprovada por deputados e senadores
A menos de cinco meses das eleições, a decisão do governo federal de suspender a chamada “taxa das blusinhas” colocou Congresso e Planalto em nova rota de disputa política. Editada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida provisória que revoga a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 já provoca reações entre governistas e oposição, que enxergam forte impacto eleitoral no tema.
A medida provisória foi publicada na terça-feira (12) e terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Com isso, a suspensão do imposto pode permanecer em vigor até setembro, poucas semanas antes do primeiro turno das eleições.
Nos bastidores de Brasília, parlamentares avaliam que a iniciativa representa a primeira reação política do governo após uma sequência de derrotas no Congresso Nacional, como a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto presidencial à Lei da Dosimetria.
A expectativa é que a análise da MP se transforme em um novo campo de embate entre aliados e adversários do governo. Deputados e senadores terão que instalar uma comissão mista para discutir e votar o texto.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que o tema deverá avançar rapidamente devido à pressão popular. Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), minimizou possíveis conflitos e afirmou que pretende alinhar a tramitação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Do outro lado, parlamentares da oposição acusam o governo de agir com foco eleitoral. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou a medida como “eleitoreira” e criticou a revogação do imposto às vésperas da disputa presidencial.
Randolfe rebateu as críticas e lembrou que setores empresariais ligados à oposição defenderam a taxação das compras internacionais em 2023, incluindo o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan.
O debate também abriu espaço para novas propostas. O senador Efraim Filho (PL-PB), presidente da Frente Parlamentar do Livre Comércio, afirmou que apresentará uma emenda para garantir tratamento semelhante à indústria nacional, com isenção para produtos brasileiros de até US$ 50.
Segundo o governo, no entanto, a proposta enfrentaria obstáculos fiscais por exigir compensações previstas no arcabouço fiscal.
A MP entra em vigor imediatamente, mas depende da aprovação do Congresso para virar lei definitiva. Caso não seja votada dentro do prazo constitucional, perderá validade automaticamente.
