12/01/2016 09h00
Após recesso, Congresso retoma trabalho de nove CPIs
Ao voltar do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomam, entre suas atividades, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão em funcionamento na Câmara e quatro no Senado.
Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais. A comissão está em funcionamento desde agosto do ano passado e deveria ter sido encerrada em dezembro. No entanto, um requerimento de prorrogação foi aprovado, o que deu mais 60 dias para as investigações. Como os prazos ficam suspensos durante o recesso, a CPI será encerrada no dia 19 de março.
A comissão investiga se houve aplicação incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pensão ligados à Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. Nesse período, os fundos acumularam prejuízos que podem impactar no pagamento das aposentadorias dos servidores. Como resultado, a CPI deverá propor, por exemplo, novas regras para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, na fiscalização dos fundos.
Ainda estão em funcionamento na Casa as CPIs do BNDES, dos Crimes Cibernéticos, dos Maus Tratos de Animais e, da Funai e Incra.
Comissões no Senado
No Senado, a CPI que mais tem tido destaque é a que investiga suposta corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A comissão foi instalada em julho do ano passado e deveria ter terminado em dezembro, mas teve o prazo final prorrogado por mais seis meses que contam a partir do fim do recesso.
Outra que teve prazo final prorrogado para agosto de 2016 foi a CPI das Próteses, que investiga um escândalo de fraudes na compra de próteses e órteses pelo Sistema Único de Saúde. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 8 de fevereiro.
Também retoma os trabalhos, a CPI do HSBC, que investiga denúncias de que brasileiros enviaram dinheiro ilegalmente para contas do banco na Suíça. O relatório final será apresentado logo que os trabalhos forem retomados.
O Senado tem ainda em funcionamento a CPI do Assassinato de Jovens, que já foi prorrogada e deverá ter os trabalhos concluídos também em março. Além disso, a CPI dos Fundos de Pensão aguarda para ser instalada na Casa, quando teve o requerimento de criação apresentado em julho do ano passado com o número de assinaturas necessárias, mas nunca ocorreu a reunião de instalação.
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
