27/01/2016 07h00
Projeto-piloto: Patrulha Maria da Penha registra 3.388 acompanhamentos de medidas protetivas
CG Notícias
Às vésperas de a Casa da Mulher Brasileira completar um ano de funcionamento, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal registra 3.388 visitas de acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no período correspondente aos meses de março a dezembro de 2015.
A Patrulha se destaca no auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica. Projeto do Governo Federal, a implantação da Casa foi a primeira implantada no país graças ao empenho do prefeito Alcides Bernal, na primeira fase de sua gestão, quando firmou tratativas para que o projeto viesse para a Capital.
Segundo informações da SEMSP (Secretaria Municipal de Segurança Pública) a Patrulha Maria da Penha foi um projeto-piloto da Casa da Mulher Brasileira que foi pioneira, em Campo Grande. E tem a função de fazer o acompanhamento das medidas protetivas, visando não apenas o cessar das agressões, mas também a segurança da mulher vitimada após o atendimento, garantindo sua integridade física em seu lar
Atendimento
Com 26 guardas municipais, a Patrulha Maria da Penha atende em média 380 casos por mês e de 30 a 40 atendimentos diários. Eles contam com armas de choque e duas viaturas para atender a população”, explica.
A Patrulha Maria da Penha começou a funcionar em fevereiro de 2015, junto com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, porém a função de acompanhamento às medidas protetivas teve início no mês de março, visando não apenas o cessar das agressões, mas também a segurança da mulher vitima.
Visitas coordenadas
Mesmo lidando com violência extrema contra as mulheres, a comandante da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, Michelle de Mello, faz questão de revelar às mulheres a importância da auto estima, o que faz questão de demonstrar também em sua postura pessoal, com o uso do batom e das unhas pintadas no seu cotidiano de trabalho.
Ela explica que as atividades desenvolvidas vêm sendo realizadas por meio de visitas coordenadas e de acordo com as medidas protetivas que chegam, encaminhadas pelos órgãos competentes.
Durante cada visita, é gerado um relatório informando se está sendo cumprido o que foi estabelecido na medida protetiva. Se detectadas situações de risco, ou seja, a quebra de medida protetiva, intensificam-se as visitas da Patrulha Maria da Penha a esta mulher.
Levando em conta o princípio da dignidade da pessoa humana e a complexidade social e psicológica em que a agredida se encontra, a equipe responsável pelas visitas tem sempre uma guarda municipal assumindo o comando da viatura. Esta política interna adotada usa a figura feminina com o objetivo de não constranger a vítima.
Além de Campo Grande, a patrulha já está em pleno funcionamento em várias cidades brasileiras, a exemplo de Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Salvador e Manaus, obtendo bons índices em todas as localidades.
Situação de violência
Embora a Lei Maria da Penha tenha previsto uma série de mecanismos de salvaguarda às mulheres em situação de violência, as estatísticas demonstram que os agressores não se inibem de praticar atos violentos, mesmo tendo contra si as medidas protetivas.
A Patrulha Maria da Penha foi idealizada para evitar essa resistência ao cumprimento da lei e, conseqüentemente, para garantir às mulheres a preservação de seu direito à vida e de sua saúde física e mental.
Todos os guardas da Patrulha Maria da Penha tem que ter muito foco e preparo psicológico para enfrentar situações difíceis de violência contra a mulher, todos os dias.
Casos de violência
As GCMs da Patrulha relatam que uma situação que chamou bastante atenção foi de uma adolescente de 15 anos que era violentada pelo marido alcoólatra e usuário de drogas. Na casa da jovem, também morava a mãe e a irmã dela. A tia da adolescente descobriu que a sobrinha sofria violência e ligou para o telefone 180. A partir daí, onde a Patrulha Maria da Penha foi acionada para ir até o local. A jovem estava com marcas de violência, foi levada para a Casa da Mulher Brasileira, onde recebeu cuidados e orientações. A adolescente, então, foi morar na casa da tia que fez a denúncia. Após um tempo, a Patrulha Maria da Penha ficou sabendo que a jovem fugiu da casa da tia e voltou a morar com o marido que lhe agredia, pois a mãe e a irmão estavam morando na rua e passando fome.
O outro caso que chamou atenção das GCMs foi uma senhora cadeirante que era mantida em cárcere privado pelo filho. Ela era mantida num quarto 2mx2m, sem cuidados médicos e sem condições de higiene. Ela só conseguiu fazer uma denúncia com ajuda de um netinho que furtou um celular. Com a posse do telefone, ela ligou para o 180 e a Patrulha foi até o local. Lá, constataram que a idosa sofria maus tratos. A idosa era obrigada a ficar no quarto e, em reuniões familiares, não podia falar. Para ela sair do quarto, precisava da ajuda de alguém para carregá-la e ficava até três dias sem tomar banho ou ser alimentada. A idosa tem casa de aluguel, mas o filho não entregava o dinheiro para ela e nem levava no médico, mesmo ela sendo diabética e hipertensa. Só depois que fez a denúncia, ela pôde receber atendimento médico e cuidados especiais.
