Um grupo de 46 indígenas da etnia Guarani Kaiowá, todos residentes em Mato Grosso do Sul, foram resgatados de um alojamento na cidade de Itambé (PR), onde viviam sob a condição do regime de escravidão. As informações foram divulgadas nessa quarta-feira (22) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, responsáveis pela operação.
Ao todo, 57 trabalhadores foram localizados na propriedade no dia 16 de outubro. Os trabalhadores foram contratados por uma empresa terceirizada para prestarem serviços de corte de cana-de-açúcar em usina de açúcar em São Pedro do Ivaí (PR). Houve até mesmo um processo de seleção de currículos em três aldeias.
Segundo a investigação, o grupo foi contratado em julho, porém, algum tempo depois o trabalho acabou e o contrato encerrado, sendo que a empresa não providenciou o retorno dos indígenas para suas cidades de origem, ficando todos abandonados no local, em situação de extrema vulnerabilidade, sem alimentação e itens básicos de higiene.
Para conseguissem se alimentar, dependiam de doações. Elas também não recebiam salário, estavam sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social e não passaram por exames de admissão. Os dormitórios não possuíam espaço adequado ou armários, além de acumular lixo. Um dos trabalhadores foi picado por uma aranha e hospitalizado.
Ainda segundo o MPT, antes de saírem das aldeias, os indígenas foram obrigadas a comprar produtos em um supermercado local, com o acordo de que o valor seria descontado dos salários. Esta prática caracterizou um sistema de servidão por dívida, quando um trabalhador adquire uma dívida que deve ser paga com mão de obra.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho estima que a essa dívida seja de aproximadamente R$ 45 mil. Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que houve trabalho escravo tanto em relação à usina tomadora quanto à empresa terceirizada. Em negociação com o MPT e a Polícia Federal, a usina se comprometeu a quitar todas as verbas salariais e rescisórias.
Agora, a Secretaria de Inspeção do Trabalho apura a responsabilidade criminal e de danos morais coletivos. “Este foi o maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão registrado no Paraná nos últimos anos”, destacou a nota da Secretaria. Os indígenas já retornaram para as aldeias de origem.
