Acadêmicos de quatro turmas de Direito da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) participaram de uma Sessão Simulada na Câmara Municipal de Campo Grande. O objetivo foi vivenciar, na prática, como funciona o Legislativo Municipal. Eles elegeram os vereadores, a Mesa Diretora, definiram partidos e lideranças. A iniciativa foi do vereador Jean Ferreira, em parceria com a instituição, e ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 22, no Plenário Oliva Enciso da Casa de Leis.
Ainda nas aulas, 40 estudantes demonstraram interesse em serem os vereadores da Sessão Simulada. O primeiro passo, então, foi promover a eleição dos 29 acadêmicos vereadores. Na sequência, ocorreu a definição dos partidos dentre os eleitos, seguindo a composição partidária que existe atualmente na Casa de Leis. Também foram definidas as respectivas lideranças partidárias. Por fim, aconteceu a simulação da eleição da Mesa Diretora (definindo presidente, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, além dos primeiro, segundo e terceiro secretários).
“O objetivo é que os jovens protagonizem a política e aprendam na prática como funciona. Que eles conheçam na prática o Parlamento e como é o rito da sessão na Câmara Municipal, a importância do Poder Legislativo Municipal, como funciona a proposição de projetos de lei”, afirmou o vereador Jean Ferreira. Como sugestão, os estudantes já elaboraram alguns projetos de lei que tratam de questões relacionadas à cidade. O vereador Jean Ferreira afirmou que pretende incorporar essas iniciativas ao seu mandato, protocolando as proposições na Câmara para que tramitem pelas Comissões e sejam votadas em Plenário.
O vereador Epaminondas Neto, o Papy, presidente da Câmara Municipal, salientou a importância de receber a juventude na Casa de Leis e a contribuição deste envolvimento para o futuro da política em Mato Grosso do Sul. “A Casa de Leis é um ambiente propício para os debates que são importantes para a sociedade. Vir à Casa, conhecer os trabalhos, sentar na cadeira do vereador mesmo que de forma simulada, é uma oportunidade de saber, conhecer e estar mais perto da política”, disse.
O coordenador de Direito da UCDB, Luiz André de Carvalho Macena, ressaltou a importância da experiência, para que os estudantes executem o aprendizado obtido na teoria. “Colocá-los no cenário e, principalmente, torná-los atores faz com que eles possam dominar e começar a exercitar com mais segurança o aprendizado. Estar aqui é muito importante para o curso e eu acredito que também para a cidade para formarmos profissionais capacitados que possam atuar depois no Judiciário ou em qualquer um dos poderes, para a sociedade, de forma consciente e humana”, disse.
A atividade foi feita com acadêmicos de Direito do quarto semestre. O coordenador esclareceu que, geralmente, ocorre uma visita técnica para acompanhar sessões ordinárias e conhecer o trabalho do Legislativo Municipal. Porém, ele avalia que participar da sessão simulada representa um ganho no processo pedagógico.
Eleição – A acadêmica Bruna Matos foi eleita presidente da Câmara, na eleição simulada, em chapa única. “Viver essa experiência é muito bom e enriquecedor para nós acadêmicos, porque ainda estamos no processo de aprender e aprender essas coisas no momento certo colabora muito para a nossa vida profissional. Quando terminarmos a graduação, nós já entenderemos a prática da vivência, seja na área jurídica, seja na área legislativa”, disse.
Bruna enfatizou ainda a importância da presença de mais mulheres na política e na área jurídica. “A presença das mulheres na sociedade é muito precária. A gente luta há muito tempo para ter essa representatividade. O que acontece é que as pessoas associam a nossa presença nesses espaços apenas por nós sermos mulheres. Mas nós exercemos ações esses espaços porque nós temos competência para isso. Então, é necessária a presença de mulheres em todos os ramos”, disse.
O acadêmico Vinicius Bertelo, eleito primeiro-secretário, ressaltou a relevância de vivenciar experiências na prática, fora da sala de aula. “É uma ótima proposta do Legislativo e da UCDB para a gente poder experimentar realmente, vendo na prática como funciona uma sessão Legislativa, como funciona a eleição da Mesa Diretora”.
Ao final, também foi feita a definição dos cinco integrantes da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Os acadêmicos receberam informações sobre o trabalho deste colegiado, por onde passam todos os projetos de lei que tramitam na Casa de Leis, manifestando-se quanto aos aspectos constitucional, legal e regimental das proposições, definindo pela continuidade da tramitação ou arquivamento.
Outra Sessão Legislativa Simulada será agendada para que os estudantes possam vivenciar os ritos de uma Sessão Ordinária, com apresentação de indicações, moções e votação de projetos de lei.
