Texto será analisado pela representação brasileira no Parlasul e depende de aval da Câmara e do Senado
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia avança mais uma etapa no Congresso Nacional nesta terça-feira (24). A proposta será votada na representação brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e, se aprovada, deve seguir ao plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
Os parlamentares precisam ratificar o relatório apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no último dia 10 de fevereiro. A análise havia sido adiada após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
O tratado foi assinado pelos dois blocos em 17 de janeiro, no Paraguai, e enviado oficialmente ao Congresso pelo governo federal no início deste mês.
No sábado (21), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a indicação do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator do texto na Casa. Segundo Motta, a intenção é votar a proposta ainda esta semana. Pereira já foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e participou das negociações do acordo.
O que prevê o acordo
O tratado tem como objetivo ampliar o comércio entre os dois blocos, aumentar a segurança jurídica para investidores e estimular o desenvolvimento sustentável. Para o Brasil, a estimativa é de impacto positivo de 0,34% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o que representa cerca de R$ 37 bilhões.
Ao todo, o texto reúne 23 capítulos que tratam de temas como redução de tarifas de importação, regras para serviços e investimentos, compras públicas, propriedade intelectual, sustentabilidade e mecanismos de solução de controvérsias.
Se aprovado na Câmara, o acordo ainda precisará passar pelo Senado para começar a valer no Brasil.
