Publicado em 25/08/2017 18h15
Agenda: Semana será movimentada na Assembleia Legislativa
AL/MS
Na semana de 27 de agosto a 2 de setembro, terão início na Assembleia Legislativa as comemorações da Semana Estadual do Jovem Empreendedor. As atividades se estendem nos municípios de Chapadão do Sul e Ponta Porã. Também estão na agenda do Legislativo a audiência pública que discutirá sobre os registros de pescas suspensos e as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado de Mato Grosso do Sul e da Frente Parlamentar em Defesa aos Direitos da Pessoa Idosa.
Terça-feira (29/8), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, acontecerá a audiência pública para discutir os entraves na regularização dos protocolos a nível estadual dos pescadores artesanais, baseados na Portaria 1.275 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). De acordo com o deputado Renato Câmara (PMDB), proponente do evento, a norma permite o exercício da pesca profissional em todo o Brasil, tornando válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP).
A Portaria admite como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida terá validade até a abertura do processo de recadastramento dos pescadores, que deve ocorrer até o final do ano.
Semana do Jovem Empreendedor
Ainda na terça-feira, às 19h, no Plenário Júlio Maia, será a abertura da Semana Estadual do Jovem Empreendedor, instituída pela Lei 3.974, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB). Henry Vargas será o palestrante principal. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, é um dos nomes mais influentes na mídia mágica internacional. Ele utiliza o ilusionismo como ferramenta de comunicação para divulgar a arte empresarial.
A palestra de Henry Vargas será destaque também nos municípios de Chapadão do Sul (Centro de Tradições Gaúchas) e de Ponta Porã (Centro Internacional de Convenções), na quarta-feira (30/8) e sexta-feira (1/9), respectivamente. Já na quinta-feira (31/8), às 19h, os deputados estaduais farão a entrega do Troféu Jovem Empreendedor 2017. “O potencial dos jovens empreendedores fomenta a economia de Mato Grosso do Sul, por isso, o Poder Legislativo presta homenagem as pessoas que, com dedicação e trabalho, fazem do nosso Estado um lugar para se viver melhor”, destacou Marcio Fernandes.
Reuniões e sessão solene
Na quarta-feira, está prevista a viagem da CPI das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado ao município de Cassilândia. Caso seja cancelada, o grupo de trabalho irá se reunir às 15h, no Plenarinho. A comissão foi constituída para investigar a denúncia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado.
A Frente Parlamentar em Defesa aos Direitos da Pessoa Idosa irá se reunir às 14h de quinta-feira (31/8). Criada pelo deputado Renato Câmara em 2015, a Frente tem como objetivo discutir, propor e ampliar ações em conjunto com as instituições, órgãos, entidades e sociedade civil em geral, proporcionando a garantia dos direitos da pessoa idosa.
Por proposição do deputado Herculano Borges (SD), a Assembleia Legislativa realizará na sexta-feira, às 18h, no Plenário Júlio Maia, sessão solene para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. Serão homenageadas 26 pessoas, entre elas os fundadores do curso de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
