Medidas como zerar PIS/Cofins e criar subvenção podem reduzir em até R$ 0,64 o valor do combustível nos postos.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (14) que o governo federal concentra esforços para garantir o abastecimento nacional e conter a alta do diesel, combustível considerado estratégico para o transporte e para o controle da inflação no país. Segundo ele, as medidas anunciadas nesta semana buscam reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo no bolso do consumidor.
Entre as ações adotadas pelo governo estão o zeramento das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. A expectativa é que, somadas, as iniciativas representem redução de pelo menos R$ 0,64 por litro no preço final pago nos postos.
De acordo com Alckmin, as decisões levam em conta a dependência externa do combustível. Atualmente, o Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido no país. A guerra no Oriente Médio elevou a cotação internacional do barril de petróleo, pressionando os custos de produção e, consequentemente, os preços dos combustíveis.
O vice-presidente destacou que o diesel tem efeito direto na economia, já que influencia os custos do transporte de cargas e pode impactar o preço dos alimentos e serviços, além de contribuir para o aumento da inflação.
Alckmin falou sobre o tema durante visita a uma concessionária da Scania, em Santa Maria (DF), onde acompanhou o andamento do programa Move Brasil, política pública voltada à renovação da frota de caminhões no país. Ele classificou as medidas adotadas pelo governo como “inteligentes” e criticou a política adotada em 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis sem prever compensação aos estados.
Segundo o vice-presidente, a medida resultou em disputas judiciais devido à perda de arrecadação estadual. “Os estados foram para a Justiça porque perderam receita. Acabou tudo judicializado, virando um precatório gigantesco”, afirmou.
Apesar de o Brasil ser exportador de petróleo, Alckmin explicou que o país ainda precisa importar diesel por não possuir capacidade de refino suficiente para atender toda a demanda interna.
Incentivo à indústria
Durante a agenda, o vice-presidente também defendeu políticas de estímulo à indústria nacional, como o programa Move Brasil, que prevê incentivos para renovação de equipamentos por meio da chamada depreciação acelerada.
Segundo ele, o programa conta com R$ 10 bilhões em recursos e já reduziu taxas médias de financiamento de 23% para cerca de 13%. Em dois meses, aproximadamente R$ 6,2 bilhões já foram aplicados.
A iniciativa busca incentivar caminhoneiros autônomos a adquirirem veículos novos ou seminovos, contribuindo para modernização da frota e aumento da segurança nas estradas.
Alckmin também mencionou o incentivo à produção do chamado carro sustentável, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados no Brasil, flex, com alto índice de reciclabilidade e limite máximo de emissão de 83 gramas de poluentes por quilômetro rodado.
Segundo ele, além do impacto ambiental positivo, a modernização tecnológica dos veículos pode contribuir para a redução de acidentes. “Quando se tem tecnologia, é como uma vacina. Isso ajuda a evitar acidentes e mortes”, afirmou.
