Presidente do Congresso critica suposta interferência do Executivo e defende autonomia do Senado na aprovação de ministros
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), criticou o governo Lula neste domingo (30) por suposta tentativa de atrasar a sabatina de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Alcolumbre afirmou que setores do Executivo estariam tentando interferir no cronograma do Senado e insinuar que divergências entre os Poderes poderiam ser resolvidas por cargos e emendas.
A indicação de Messias foi publicada no Diário Oficial da União, mas, segundo o protocolo, ainda precisa ser formalizada com uma mensagem oficial enviada ao Congresso, o que até o momento não ocorreu. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa”, disse o senador.
Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, ressaltou que é prerrogativa do Presidente da República indicar o ministro, mas cabe ao Senado aprovar ou rejeitar o nome, devendo os Poderes respeitar-se mutuamente.
O senador rebateu ainda a crítica de que a sabatina teria sido marcada em prazo muito curto, afirmando que a data escolhida, 10 de dezembro, está em conformidade com indicações anteriores e permite que a decisão seja tomada ainda em 2025, evitando atrasos. Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos entre os 81 senadores.
Nos últimos dias, o advogado-geral da União tem buscado apoio junto a senadores, incluindo líderes evangélicos, em articulação conhecida como “beija-mão”. André Mendonça e outros ministros do STF também têm atuado nos bastidores em defesa da indicação de Messias.
Alcolumbre finalizou sua nota reafirmando que “absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado”, defendendo que o jogo democrático seja conduzido com transparência e lisura.
