Sessão pública presencial será no dia 2 de maio, em Brasília, com transmissão ao vivo
A morte do Golden Retriever Joca, na última segunda-feira (22), em um avião da Gol, voltou a levantar questionamentos sobre a qualidade dos serviços de transporte de animais prestado pelas empresas aéreas. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar ua sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira (2), às 13h (de MS), para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais (veja quais são adotadas hoje pelas companhias no final da reportagem).
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A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da Anac no Youtube.
Além da audiência pública, a Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria atual.
A consulta terá duração de 15 dias e terá início nesta segunda-feira (29), com encerramento no dia 13 de maio. O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizados para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril, no portal da Anac.
O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais.
No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no país.
Veja regras atuais de cada empresa aérea:
GOL
- Na são permitidos cães e gatos com peso até 10kg na cabine;
- O pet precisa ter no mínimo 6 meses;
- O tutor precisa apresentar um documento atestado pelo veterinário com as seguintes informações: raça, nome, idade, origem e pedigree.
- A caixa de trasporte precisa ter as seguintes medidas: A caixa de transporte deve ter até 82 cm de altura, 114 cm de largura e 142 cm de comprimento;
- Custo: voos domésticos ficam entre R$ 250 e R$ 300; enquanto os internacionais a variação de preço ocorre entre R$ 600 e R$ 650;
- O check-in deverá ser feito pelo tutor do pet no balcão de atendimento duas horas antes do voo para domésticos e três para internacionais;
- A Gol oferece os seguintes serviços:
- Dog&Cat, para pets com mais de 30kg, a empresa fornece caixa de transporte. Os animais viajam no compartimento de carga e o custo do serviço é de R$ 850 e R$ 900 (para voos domésticos) e 1.110 e R$ 1.150 (internacionais)
- O serviço Gollog, para animais acima de 30kg, devem ser feito com antecedência de 48h;
- A documentação varia de acordo com cada espécie e pode ser consultada site oficial da Gollog.
LATAM
A empresa oferece três opções de viagem para os animais: na cabine (com o tutor); no bagageiro do mesmo voo; e via Latam Cargo, onde o pet segue em outra aeronave;
- O tutor deve apresentar um documento emitido pelo médico veterinário, contendo informações do animal como idade, raça, comprovante de vacinas e declaração de bom estado de saúde;
- Para poder viajar o pet precisa ter 16 semanas e ter sido desmamado cinco dias antes da viagem;
- Voos internacionais precisam respeitar os critérios exigidos no país do destino;
- Está liberado que cada passageiro leve um animal de porte pequeno na cabine;
- O animal não pode estar sedado e as medidas da caixa de transportem devem ser: 25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento (sendo imprescindível que ele possa ficar em pé e se mover no espaço);
- As únicas classes que permitem animais na cabine são: Economy ou Premium Economy;
- Ainda assim, o embarque do pet só será permitido caso o voo possua assentos vagos;
- Custo: R$ 200 reais (voos domésticos) e té US$ 250 aproximadamente R$ 1.282,50 (voos internacionais)
- Para animais maiores os clientes são orientados a consultar o serviço de animais de estimação no bagageiro (não é permitido animais em voos com duração de 7h de viagem) nesta modalidade cada passageiro pode embarcar com dois pets que pesem até 45kg;
- A caixa transportadora deve conter recipiente para água e comida;
- Custo: R$ 500 e R$ 900 (voos domésticos) e US$ 300 aproximadamente R$ 1.539 (voos internacionais).
AZUL
- É permitido pela companhia aérea o transporte de cães e gatos na cabine, desde que estejam em uma caixa de transporte com as seguintes medidas: centímetros de altura, 32 centímetros de largura e 43 centímetros de profundidade;
- O pet na caixa transportadora não pode pesar mais de 10kg;
- Caso o limite seja ultrapassado, o animal poderá ser levado no compartimento de carga ou em um local específico para pets;
- É necessário apresentar documentos assinados por um médico veterinário, expedido no máximo 10 dias antes do voo, atestando a saúde do pet, com a carteira de vacinação (sendo a de antirrábica atualizada para animais com mais de três meses);
- A vacina de antirrábica precisa ter sido aplicada com pelo menos 30 dias antes do voo ou menos de 1 ano antes da data da viagem;
- Será necessário apresentar um Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e um Certificado Veterinário Internacional (CVI) que são documentos válidos por 60 dias começando a contar a partir da data de emissão;
- Custo: voos domésticos R$ 250 com a permissão para até três animais por aeronave na cabine; Voo internacional a taxa pode variar entre R$ 250 e R$ 1.575;
Para cães-guia ou de acompanhamento as regras não serão aplicadas por receberem treinamento para viajar de avião e possuírem permissão para irem com o tutor
