Agência busca dados sobre streaming, inteligência artificial e tráfego massivo; contribuições podem ser enviadas até 25 de junho
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou nesta semana uma nova consulta pública que vai balizar regras sobre o uso de serviços digitais no Brasil e avaliar como grandes plataformas impactam a infraestrutura de telecomunicações. O foco são empresas que geram grande volume de tráfego, como Google, Amazon, Meta, TikTok e Netflix, além de outros serviços de valor agregado, incluindo streaming de áudio, vídeo e inteligência artificial.
O processo regulatório será conduzido pelo conselheiro Edson Holanda, que assumiu a relatoria após tomar posse em 2025. O prazo para envio de contribuições e sugestões se encerra em 25 de junho de 2026.
Segundo a Anatel, o levantamento será estruturado em dois eixos principais. O primeiro examina os efeitos do tráfego massivo de dados sobre investimentos e qualidade das redes de telecomunicações, considerando vídeos em alta resolução e serviços de inteligência artificial que exigem grande capacidade de transmissão.
O segundo eixo aborda a proteção do consumidor, investigando práticas de transparência na cobrança de serviços digitais vinculados a planos de celular, bem como a presença de “dark patterns” — técnicas de design que dificultam cancelamentos ou induzem o usuário a contratar serviços sem plena consciência.
A agência afirma que a iniciativa ocorre em um contexto global de crescente fiscalização das big techs, com aplicação de multas bilionárias em mercados como os Estados Unidos, e segue uma tendência de regulamentação mais rigorosa sobre práticas de grandes empresas digitais.
Quem quiser participar deve enviar suas contribuições pelo Participa Anatel, sistema eletrônico de participação social da agência.
A consulta faz parte de uma agenda mais ampla da Anatel para equilibrar inovação digital, proteção do consumidor e sustentabilidade das redes brasileiras, estabelecendo parâmetros claros para atuação das plataformas que operam no país.
