Anatel anunciou nas últimas semanas mudanças de sistemas usados por serviços de telemarketing. Agência aposta no Origem Verificada, sistema contra golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou mudanças importantes nas regras para telemarketing nas últimas semanas, afetando diretamente o sistema “Não Me Perturbe” e a exigência do prefixo 0303.
“Não Me Perturbe” ganha abrangência
A partir de novembro, o cadastro no “Não Me Perturbe” passará a incluir todas as operadoras de telefonia, incluindo as de pequeno porte. Até então, apenas Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky aderiam ao serviço. Clientes cadastrados não receberão mais ligações de operadoras, incluindo ofertas de telefone, TV, internet e instituições financeiras, que somam atualmente 67 bancos participantes.
O cadastro deve ser feito pelo site www.naomeperturbe.com.br, e o bloqueio das chamadas começa a valer em até 30 dias.
Apesar da iniciativa, especialistas alertam que consumidores continuam recebendo ligações de golpistas e de algumas empresas que ignoram o sistema.
Fim do prefixo 0303 e adoção do “Origem Verificada”
O prefixo 0303, usado para identificar chamadas de telemarketing ativo, foi derrubado em agosto, após pedidos de associações beneficentes, do sindicato das operadoras Conexis Digital e da empresa QuintoAndar. A Anatel apontou que o prefixo causava rejeição e estigmatização, e que atualmente o maior problema são ligações fraudulentas e perigosas, e não apenas ofertas comerciais.
Em substituição, empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês terão que aderir ao sistema Origem Verificada até novembro. O mecanismo, baseado no protocolo internacional Stir Shaken, autentica a empresa que está ligando e identifica a chamada no celular do consumidor, ajudando a combater golpes como o conhecido “Golpe do 0800” e as chamadas automáticas, ou robocalls.
A Anatel estima que, em até três anos, a autenticação será adotada em todas as ligações comerciais, abrangendo até 50% das chamadas, contra 10% atuais com o prefixo 0303. A identificação será opcional e dependerá de smartphones compatíveis com redes 4G ou 5G.
Limitações do sistema
A agência alerta que, embora o Origem Verificada aumente a confiabilidade das chamadas, ele não garante proteção total contra roubo de dados, e os consumidores devem continuar atentos a golpes por telefone e SMS. A Anatel também possui um plano de ação específico para combater SMS fraudulentos, incluindo links falsos que circulam pelo celular.
Segundo a conselheira Cristiana Camarate, as mudanças foram motivadas pela transformação do perfil das ligações. “Hoje, as que mais importunam são as ligações perigosas, fraudulentas, que lesam o consumidor”, disse em agosto.
Com as novas regras, a expectativa é reduzir a quantidade de ligações indesejadas e aumentar a segurança do consumidor frente a golpes e fraudes no telefone.
