Pelo menos 118 instituições em 72 municípios receberão conectividade via RNP, com investimento de R$ 29 milhões
Pelo menos 118 universidades e institutos federais que enfrentam dificuldades de acesso à internet poderão ganhar conexão de alta velocidade graças a uma medida inédita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão transforma R$ 29 milhões em multas aplicadas a operadoras em investimentos diretos para levar conectividade a instituições localizadas em 72 municípios do país.
A proposta, aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor da Anatel, permitirá que empresas como Telefônica, Claro, Tim e Sky utilizem os valores pendentes de multa para instalar a rede de internet via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social responsável por oferecer infraestrutura digital a universidades e institutos federais.
Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, autor da iniciativa, a medida busca resolver uma lacuna histórica: mesmo dentro de campi universitários, algumas unidades ainda não têm acesso adequado à internet de alta velocidade. “Com essa medida, a Anatel busca conectar unidades mais afastadas ou que, por algum motivo, ainda não participam da RNP”, explicou.
Como funcionará a distribuição
O critério para definir quais unidades serão atendidas segue um princípio de diversidade regional. Cada empresa que aderir poderá escolher as unidades de uma lista previamente definida, mas deverá alternar as regiões geográficas, evitando que os investimentos se concentrem em uma única parte do país.
Caso a operadora opte por não cumprir a obrigação de conectar as unidades, o valor convertido poderá retornar como multa, embora a empresa perca o desconto de 5% oferecido a quem adere à alternativa.
Possibilidade de ampliação
Embora 118 unidades tenham sido priorizadas, o número pode crescer. Pieranti afirma que há outras 226 instituições mapeadas que também podem necessitar de conectividade, dependendo da adesão das empresas e do andamento do programa.
A iniciativa é considerada inédita na agência reguladora, pois permite a substituição direta de sanção financeira por um investimento em infraestrutura educacional. Além de cumprir uma obrigação regulatória, a medida busca fortalecer ensino, pesquisa e extensão, integrando universidades à RNP e garantindo acesso a serviços essenciais de colaboração acadêmica.
Ao direcionar recursos de multas para melhorar a conectividade das instituições públicas, a Anatel aposta em uma solução prática que une regulação e desenvolvimento tecnológico, reduzindo gargalos estruturais e ampliando oportunidades educacionais em diferentes regiões do país.
