O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou que não haverá expediente nos próximos dias 25 e 26 de agosto, em razão do feriado do aniversário de Campo Grande. As demais comarcas do estado funcionarão normalmente.
Durante o período, o plantão judiciário na capital estará ativo para atender casos urgentes. O serviço terá início às 19h desta sexta-feira (22) e seguirá até às 12h do dia 27 de agosto, com equipes formadas por magistrados, analistas e oficiais de Justiça disponíveis na sede do TJMS e no Fórum de Campo Grande.
Segundo o tribunal, o plantão será responsável pela análise de medidas urgentes que exijam ações imediatas. Para que uma solicitação seja atendida durante o plantão, o ato que motivou o pedido deve ter ocorrido dentro do período do plantão. Assim, pedidos que poderiam ter sido feitos em dias úteis não serão apreciados neste intervalo.
O TJMS reforça que a medida garante atendimento emergencial à população, sem prejuízo das atividades regulares, que serão retomadas após o feriado.
