O primeiro final de semana útil do ano de 2021 foi intensificado com blitzes “Lei Seca” na capital. A Polícia Militar de Trânsito, com apoio do Departamento Estadual de Trânsito realização fiscalizações em diferentes pontos da cidade. As ações foram desenvolvidas, segundo a PM, entre as 22h e 04h da madrugada, visando também atender o toque de recolher imposto na capital.
No balanço deste início de ano, foram 243 abordagens a veículos e realizados 240 testes de alcoolemia, entre os dias 7 e 10 de janeiro. Os condutores submetidos a testagem, três tiveram resultados menor de 0,034 mg/l, o que cabe medidas administrativas, e outros três foram flagradas embriagadas com índice superior a 0,34 mg/l, sendo presas e encaminhadas para Polícia Civil.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, 35 pessoas recusaram a realizar o teste, e foram tomadas as medidas administrativas, que consiste em recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e posteriormente passa por processo de cassação da licença, além de pagar uma multa equivalente a R$ 2.934,70.
Além das infrações anteriores, o balanço informa que houve a identificação de uma pessoa não habilitada, duas CNH vencidas, um licenciamento vencido, três motoristas sem portar documento de porte obrigatório, um condutor transitando na contra mão de direção, um por desobedecer ordem de parada com o recolhimento de documentos por irregularidades.
Ao todo foram recolhidas 27 CNH um CRLV, além de dez veículos recolhidos ao pátio do Detran.
Penalidades por embriaguez
O motorista é preso quando apresenta mais de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro (bafômetro). Ele é punido com multa de R$ 2.934,70. O condutor também tem a carteira de habilitação recolhida e passa por processo de cassação da licença. A pena é de detenção de seis meses a três anos.
Quando a quantidade de álcool detectada for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem CNH retida e paga multa. Nos dois casos, o motorista pode ter o veículo retido, caso não haja pessoa habilitada no momento para conduzir.
Recusa
O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o exame de bafômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado.
