Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os prefeitos de Corumbá e Pona Porã, Gabriel Alves (PSB) e Eduardo Campos (PSDB), respectivamente, participaram da solenidade que aprovou o financiamento de US$ 16 milhões pelo FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) para o custeio das obras de infraestrutura urbana.
A assinatura dos convênios aconteceu na Embaixada do Brasil na Argentina, em Buenos Aires, após terem sido aprovados na 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na quarta e quinta-feira (2 e 3). Os projetos fazem parte das Rotas de Integração Sul-Americana, com foco no desenvolvimento de áreas estratégicas.
O prefeito de Corumbá, Gabriel Alves, comentou que os recursos serão destinados a obras de saneamento e redução de perdas de água. “É um avanço histórico para a infraestrutura e a qualidade de vida da nossa cidade. Seguimos firmes na construção de uma Corumbá mais estruturada, digna e preparada para o futuro”, comemorou.
O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, explicou que será melhorada a mobilidade urbana em todo o entorno da Cuia. “Vamos recapear e alargar vias de acesso ao Marambaia e região, implantar ciclovia e construir três praças para lazer, além de um parque linear”, detalhou.
Esses projetos são os primeiros do País a obterem o financiamento do FOCEM após uma pausa de 12 anos. O Brasil estava inadimplente com o fundo desde 2015 e regularizou a situação em 2023, com o pagamento de uma dívida de US$ 99 milhões por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, da ministra Simone Tebet (MDB).
Com a regularização, o Brasil voltou a apresentar propostas ao fundo. Em abril de 2024, a COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) selecionou oito projetos brasileiros para concorrer a um montante remanescente de US$ 70 milhões do FOCEM, priorizando regiões de fronteira com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
“Hoje, celebramos os primeiros frutos desse novo ciclo. E mais virão. Porque acreditamos que a integração regional se faz, é claro, com acordos e muita diplomacia, mas também com obras estruturantes, com água limpa, com ruas seguras, com dignidade para as pessoas que vivem nas nossas fronteiras”, afirmou a ministra Simone Tebet.
Saiba mais sobre os projetos
Projeto de Redução nos Níveis de Água em Corumbá
- Organismo executor: SANESUL/ Governo do Estado do Mato Grosso do Sul
- Custo total do projeto: US$ 12.481.169
- Valor doação FOCEM: US$ 9.123.410
- Valor contrapartida local elegível: US$ 1.716.288
- Valor contrapartida local não elegível: US$ 1.641.471
O Projeto de Redução nos Níveis de Água em Corumbá tem como objetivos reduzir as perdas de água por meio de uma rede de distribuição modernizada, implantar sistema de tratamento de resíduos da Estação de Tratamento de Água – ETA e sensibilizar a população sobre o uso racional da água em Corumbá.O projeto será executado pelo Governo do Estado do MS, por meio da Sanesul – Empresa Pública
Com valor total de US$ 12.481.169, dos quais US$ 9.123.410 serão aportados pelo Focem, na forma de recursos não reembolsáveis (doação), a obra irá promover o desenvolvimento e ajuste estrutural das economias menores e regiões menos desenvolvidas, por meio de implantação de obras de infraestrutura hídrica de saneamento ambiental.
Com a realização das obras e ações de sensibilização, o contribuir para a sustentabilidade hídrica no Município de Corumbá, garantindo que a população urbana tenha acesso contínuo e confiável a água potável e minimizar as perdas de água no sistema de abastecimento. Além disso, o projeto permitirá o acesso equitativo à gestão sustentável dos recursos hídricos compartilhados aos países da região.
O projeto terá impactos positivos para a erradicação de enfermidades epidemiológicas e endêmicas (doenças transmitidas pela água, como cólera e febre tifoide, que muitas vezes não respeitam fronteiras internacionais), e que são provocadas pela precariedade das condições de vida (acesso à água tratada). Além disso, atuará nas zonas mais afetadas pela pobreza e exclusão social, com ações que promovem a sensibilização sobre o tema e mais saúde para a população.
O projeto está inserido no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana, projeto liderado pela Secretaria de Articulação Institucional do MPO, mais especificamente da Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio.
Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã
- Organismo executor: AGESUL/ Governo do Estado do Mato Grosso do Sul
- Custo total do projeto: US$ 9.608.382
- Valor doação FOCEM: US$ 7.000.000,00
- Valor contrapartida local elegível: US$ 1.314.863
- Valor contrapartida local não elegível: 1.293.519
O Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã tem como objetivo contribuir para a melhoria da conectividade e integração da Linha de Fronteira com o Paraguai e o propósito de melhorar a infraestrutura, mobilidade e integração socioeconômica e cultural. O projeto será executado pelo Governo do Estado do MS, por meio da Agesul – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul.
Com valor total de US$ 9.608.382, dos quais US$ 7.000.000 serão aportados pelo Focem, na forma de recursos não reembolsáveis (doação), a obra irá promover a melhoria da conectividade e integração da Linha de Fronteira com o Paraguai e o propósito de melhorar a infraestrutura, mobilidade e integração socioeconômica e cultural.
Para alcançar este objetivo, é contemplado um conjunto articulado de intervenções voltadas à qualificação da infraestrutura urbana e ao fortalecimento da integração fronteiriça entre Brasil e Paraguai, com foco na região sul do Município de Ponta Porã, próxima ao acesso da BR-463 e à Linha Internacional que delimita a conurbação com Pedro Juan Caballero.
As ações previstas compreendem, de forma integrada, a requalificação viária e o reordenamento urbano no Trevo da Cuia e seu entorno, a ampliação da capacidade de drenagem e a recuperação de vias na bacia do Córrego São Tomaz, bem como a implantação do Parque Linear da Fronteira, voltado à promoção de espaços públicos de lazer, mobilidade ativa e convivência social. Tais componentes são complementares entre si, apresentando funcionalidade autônoma e impacto direto sobre a mobilidade, a segurança viária, a resiliência urbana e a qualidade de vida da população local.
O projeto também está inserido no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana, mais especificamente da Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio.
