Magistrado construiu carreira na Justiça Itinerante e atuou em diversas comarcas do estado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza nesta sexta-feira (27), em Campo Grande, uma cerimônia que marca mudança na composição da segunda instância do Judiciário estadual. O juiz Cezar Luiz Miozzo toma posse como novo desembargador em sessão solene prevista para as 16h, no plenário do Tribunal Pleno.
A posse inclui o juramento oficial e a assinatura do termo que formaliza a ascensão do magistrado ao cargo. Segundo o TJMS, Miozzo foi promovido por critério de antiguidade durante sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de março, quando foi eleito por aclamação.
A escolha reconhece uma trajetória de mais de três décadas na magistratura sul-mato-grossense, marcada principalmente pela atuação direta com a população por meio da Justiça Itinerante.
Natural de Verê (PR), Cezar Luiz Miozzo ingressou na magistratura estadual em fevereiro de 1991, após aprovação no XIV Concurso para Juiz Substituto. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Dourados, Miranda e Naviraí, além de Campo Grande, para onde foi promovido em novembro de 2001.
Desde abril de 2003, esteve à frente da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária da Capital. O trabalho ficou conhecido pelo atendimento realizado em unidades móveis, aproximando o Judiciário de comunidades com maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
Em declaração divulgada pelo tribunal, o magistrado destacou o contato direto com os cidadãos como uma das experiências mais marcantes da carreira.
“Resolver processos e demandas é a profissão que escolhi, mas existe sempre o ser humano por trás de cada caso”, afirmou.
Disputa e critério de escolha
Miozzo concorreu à vaga com os juízes Vitor Luis de Oliveira Guibo, substituto em segundo grau, e Wagner Mansur Saad, titular da Vara de Execução Fiscal de Campo Grande convocado para atuar no segundo grau. Os três figuravam entre os magistrados mais antigos do Estado, requisito fundamental para a promoção pelo critério de antiguidade.
A cadeira ocupada pelo novo desembargador pertencia a Djailson de Souza, que se aposentou neste mês após ter permanecido cerca de cinco meses no cargo. Antes, Souza era titular da 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito da Capital.
Outras mudanças no tribunal
Além dessa vaga preenchida, o TJMS ainda possui outra cadeira aberta após o pedido de exoneração do desembargador Ary Raghiant Neto. Nesse caso, a indicação será feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conforme prevê o modelo constitucional de composição dos tribunais.
O Tribunal de Justiça é formado por desembargadores responsáveis pelo julgamento de recursos e decisões em segunda instância, etapa que revisa sentenças proferidas por juízes de primeiro grau em todo o Estado.
