O polêmico Decreto Municipal de nº 16.389/2025, que cortou uma série de gratificações pagas aos professores temporários da Rede Municipal de Ensino (REME), será revogado pela prefeita Adriane Lopes (PP). A decisão foi tomada nessa segunda-feira (29), após reunião com representantes da categoria e vereadores.
No sábado (27), cerca de 150 professores foram até a sede da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) para protestar contra a medida. Ao comentar sobre a retirada do Decreto, a prefeita Adriane Lopes citou que está sendo construído um novo caminho para atingir o piso dos professores.
“Estamos revogando um decreto e construindo novos caminhos para o cumprimento do piso dos professores na capital. Quero agradecer à Comissão de Educação da Câmara Municipal e agradecer também à ACP por essa construção positiva pensando no futuro da educação”, declarou.
O presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, confirmou que o governo municipal se comprometeu a revogar o decreto. “Conseguimos convencer que os cortes para equilibrar a gestão não devem recair sobre o trabalhador. A prefeita garantiu que voltou atrás e os professores não sairão prejudicados”.
O Decreto
O Decreto 16.389/2025, publicado no dia 25 de setembro no Diogrande, regulamentava a prestação de aulas temporárias na Reme, estabelecendo que professores temporários não teriam direito a gratificações por titulação.
Na prática, o decreto previa que as aulas temporárias poderiam ser preenchidas por professores efetivos em regime de complementação de carga horária, por convocação de aprovados em processo seletivo ou por horas excedentes em casos de afastamentos de até 15 dias.
