Pesquisa vai analisar aplicação da norma e mudanças no cotidiano escolar
Um ano após a entrada em vigor da lei que restringe o uso de celulares nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) decidiu ouvir quem vive a rotina das salas de aula para medir, na prática, os efeitos da mudança. No primeiro semestre de 2026, a pasta vai realizar uma pesquisa nacional para avaliar como a Lei nº 15.100/2025 está sendo aplicada nos sistemas de ensino e quais impactos iniciais tem provocado no cotidiano escolar.
O levantamento será feito após a norma completar um ano de vigência, na última terça-feira (13), e tem como objetivo compreender diferenças regionais na implementação, além de subsidiar o debate público e o aperfeiçoamento das políticas educacionais relacionadas ao uso de tecnologias na educação básica.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os primeiros resultados observados são positivos e apontam melhora no aprendizado e na interação entre os estudantes. Segundo ele, a restrição ao uso indiscriminado do celular foi uma das principais medidas adotadas na educação em 2025.
“O brasileiro passa, em média, nove horas e treze minutos em frente a uma tela. Somos o segundo país do mundo que mais passa tempo conectado. Isso traz prejuízos enormes para crianças e adolescentes, como ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais. O celular deve ser usado apenas com finalidade pedagógica. A escola precisa ser, acima de tudo, um espaço de aprendizagem”, destacou o ministro.
A Lei nº 15.100/2025 foi criada em meio a preocupações crescentes sobre os efeitos do uso excessivo de celulares no ambiente escolar. Estudos nacionais e internacionais indicam que a hiperconectividade contribui para distrações em sala de aula, piora do clima escolar e impactos negativos na saúde mental de crianças e adolescentes.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 reforçam esse cenário: 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldade de concentração nas aulas de matemática por causa do uso do celular.
Percepções semelhantes apareceram na consulta participativa “O que crianças e adolescentes têm a dizer sobre telas?”, realizada pelo Instituto Alana, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o governo do Reino Unido. Um dos relatos ilustra o problema: “Quando eu vou estudar alguma coisa, procuro no YouTube, mas passa um vídeo que chama mais atenção e eu me distraio. No final, nem estudo”, contou um adolescente de 14 anos, de Santa Catarina.
Apesar das restrições, a lei não proíbe totalmente o uso de celulares nas escolas. O texto prevê exceções para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde e garantia de direitos fundamentais. Nesse contexto, o MEC atua por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que incentiva o uso seguro, ético e crítico das tecnologias digitais.
Na prática, escolas relatam um período inicial de adaptação. O diretor da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dragão do Mar, Breno Marques, afirma que houve resistência no começo, incluindo ligações de pais e crises de ansiedade entre alunos. “Com o apoio das famílias, todos foram se adaptando”, disse.
Segundo ele, os efeitos positivos surgiram rapidamente. Professores observaram alunos mais atentos e participativos, além de maior envolvimento com as atividades. O hábito de apenas fotografar o quadro diminuiu, e os estudantes passaram a escrever mais e interagir melhor em sala. Nos intervalos, o pátio ganhou novas dinâmicas, com alunos conversando, frequentando a biblioteca, jogando xadrez e praticando esportes.
Marques também relatou melhora no desempenho escolar. “Tivemos o menor número de alunos em recuperação dos últimos anos”, afirmou. Ele reconhece, porém, desafios logísticos, especialmente em disciplinas eletivas que exigem o uso pedagógico dos aparelhos, liberado de forma organizada sempre que necessário.
Para apoiar a implementação da lei, o MEC elaborou materiais orientadores destinados a redes de ensino, escolas, professores, estudantes e famílias. Entre eles estão guias práticos, planos de aula, roteiros para reuniões com responsáveis e materiais para campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.
A pesquisa nacional será desenvolvida em parceria com o Instituto Alana e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o MEC, o estudo reforça o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o fortalecimento da educação digital e midiática no país.
