Publicado em 27/09/2017 14h43
Após votação em segundo turno na AL MS, reajuste de 2,94% segue para sanção do governador
O reajuste deve ser implantado na folha de outubro
Da redação
Deputados na sessão da Assembleia Legislativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (27), aprovaram em segundo turno de votação, dois projetos de lei que concedem reajustes aos servidores públicos estaduais. O primeiro deles concede o pagamento do piso salarial dos professores em duas parcelas e o segundo reajusta em 2,94% os vencimentos dos demais cargos do governo.
Após a aprovação pelos deputados, os projetos seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e, segundo o líder do governo no Legislativo estadual, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), o reajuste nos salários tanto dos professores quanto do restante dos servidores já deve estar na folha do próximo mês.
“Votamos em regime de urgência para entrar no pagamento de outubro”, afirmou Rinaldo ao explicar que o reajuste não é retroativo, sendo fruto de negociação com as categorias.
Ainda segundo o líder do governo, o reajuste foi pequeno, devido à crise da economia, e em especial a redução da arrecadação do estado, no que se refere ao gás natural.
“O percentual foi pequeno em função da crise financeira, principalmente devido à queda de arrecadação com o gás natural e a economia estagnada a nível nacional”, justificou.
Por decisão do Executivo, o aumento foi concedido de forma linear para todas as categorias. Demais benefícios e melhorias serão debatidos individualmente com cada um dos segmentos profissionais.
Educação – No caso dos professores, os salários serão reajustados em 2,94% neste mês de setembro e mais 4,7% em dezembro. A proposta foi discutida e acordada com a categoria.
Também já foi acordado que a correção do piso salarial em 2018, será feito no mês de outubro e os reajustes futuros ocorrerão sem a obrigação de serem feito no mês da data-base, cabendo ao governo e representantes da categoria, em comum acordo, decidirem quando será feito o reajuste.
A proposta ainda estabelece que os servidores da carreira profissional da Educação Básica e de outros cargos, como especialista de Educação e professor-leigo, terão a partir de 2019, o dia 1° de maio como data-base para o reajuste salarial.
O governo diz que a proposta tem a intenção de melhorar a remuneração funcional dos professores, que recebem o piso salarial nacional de 40 horas, tendo aqui a carga horária de 20 (horas). Este reajuste vai gerar um aumento de R$ 12,8 milhões nos gastos dos cofres públicos.
