Publicado em 15/06/2017 07h30 – Atualizado em 15/06/2017 07h30
Assembleia começa a discutir projeto alternativo à lei Harfouche
Proposta prevê trocar punições a alunos por atividades com fins educativos. Para virar projeto de lei, substituições deverão passar por série de votações.
G1 MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) voltou a discutir, na sessão de ontem (14), uma alternativa a à lei Harfouche, criada pelo procurador de Justiça Sérgio Harfouche, e apresentada pelo deputado Lídio Lopes (PEM), que trata de punições a alunos em caso de indisciplina.
Enquanto o projeto original – que pode voltar à pauta de discussão da Casa de Leis a qualquer momento – autoriza o diretor definir qual medida aplicar contra um estudante e prevê a perda de benefícios sociais, entre outras medidas, o substitutivo pede a aplicação de atividades com fins educativos, como palestras.
O grupo de trabalho, liderado pelos deputados Pedro Kemp (PT) e Paulo Siufi (PMDB), membros da comissão de Educação da Assembleia, reúne também representantes de diversas entidades ligadas ao judiciário, secretaria de Educação, Conselho de Psicologia, Poder Judiciário, membros do Sindicato dos Professores de Campo Grande e da Federação dos Trabalhadores da Educação em Mato Grosso do Sul.
Para virar um projeto de lei, a proposta precisa passar por audiência pública e, depois, ser aprovada pelas comissões de Justiça, Redação e Educação. Segundo os deputados que fazem parte do grupo de trabalho, dificilmente ela vai ser votada no plenário antes de setembro deste ano.
Segundo o deputado Paulo Siufi (PMDB), não houve acordo para alter a redação do projeto original, que foi retirado da pauta na segunda votação, depois de uma grande confusão na assembleia, Sérgio Harfouche, idealizador do primeiro projeto, disse que não se opõe a discutir mudanças, mas acredita que não há ilegalidade na proposta que já começou a ser discutida pelos parlamentares.
