Prefeitos e prefeitas de Mato Grosso do Sul participam, nesta terça-feira (24), da mobilização municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na capital federal, onde propostas em debate no Congresso Nacional podem impactar diretamente as finanças das cidades. A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) integra o movimento ao lado de mais de 1,2 mil gestores de todo o país, reforçando a defesa do equilíbrio fiscal dos municípios.
Entre os representantes sul-mato-grossenses estão o presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli; o tesoureiro da entidade e prefeito de Aparecida do Taboado, José Natan; o prefeito de Glória de Dourados, Julio Buguelo; o prefeito de Bela Vista, Gabriel Boccia; o prefeito de Camapuã, Manoel Nery; o prefeito Itamar Bilibio; a prefeita de Sonora, Clarice; o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa; e o prefeito de Paranhos, Heliomar Klabunde.
A mobilização foi aberta pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que apresentou estudo técnico apontando impacto potencial de até R$ 270 bilhões aos cofres municipais caso avancem propostas legislativas que ampliam despesas locais sem indicação de fonte de custeio. Segundo ele, o volume se aproxima de toda a arrecadação anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entre os principais pontos abordados está a discussão sobre o piso do magistério. A mobilização municipalista defende a valorização dos profissionais da educação, mas alerta para a necessidade de um mecanismo de reajuste que considere a capacidade financeira dos municípios. De acordo com o levantamento apresentado, cerca de um terço dos gastos com folha de pagamento municipal está vinculado ao pagamento de professores, o que amplia a pressão sobre os orçamentos locais.
Também foram destacadas propostas já aprovadas ou em tramitação com impacto direto nas finanças públicas municipais, como mudanças no Imposto de Renda, a reoneração gradual da contribuição previdenciária patronal e projetos que instituem novos pisos salariais ou ampliam obrigações administrativas para as prefeituras.
Entre as matérias citadas pela entidade estão propostas que tratam de aposentadorias especiais para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, criação de novos pisos profissionais, ampliação da oferta de serviços públicos e imposição de encargos sem a correspondente previsão de custeio federal. O estudo apresentado pela CNM reúne os impactos estimados e o estágio de tramitação dessas medidas no Legislativo federal.
A programação da mobilização inclui agendas institucionais com lideranças políticas e representantes do Executivo federal, com o objetivo de apresentar os dados do estudo e sensibilizar parlamentares sobre os efeitos das propostas em discussão.
Para a Assomasul, a presença dos gestores sul-mato-grossenses reforça o compromisso com a pauta municipalista e a defesa da autonomia financeira das cidades. A entidade sustenta que o equilíbrio fiscal é condição essencial para a manutenção de serviços públicos e para a continuidade de investimentos em áreas prioritárias para a população.
