12/10/2016 07h00
Bancada estadual discute emendas de R$ 224 mi para Mato Grosso do Sul
Estado tem oito deputados federais para realizar duas emendas
Agência Câmara com Correio do Estado
Diversas comissões da Câmara estão se reunindo desde segunda-feira (10) para discutir e votar sugestões de emendas de suas respectivas áreas de atuação ao Projeto de Lei Orçamentária (PLN 18/16). Não há limite financeiro para a apresentação de emendas por comissões.
Haverá ainda reunião de bancadas estaduais e representando Mato Grosso do Sul há oito deputados na Casa – Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Elizeu Dionizio (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, Luiz Henrique Mandetta (DEM), Tereza Cristina (PSB) e Vander Loubet (PT).
A bancada deve debater as emendas e, posteriormente, levar as demandas para o Orçamento de 2017.
Para o próximo ano, as bancadas de estados poderão apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhões por estado. O número corresponde à 0,8% da RCL (somatório das receitas arrecadadas e das transferências recebidas deduzidas das verbas transferidas, por determinação constitucional ou legal, para os estados, os municípios e o Distrito Federal) prevista no projeto.
Durante a tramitação do Orçamento da União no Congresso, os parlamentares, as bancadas estaduais e as comissões técnicas do Congresso podem apresentar emendas destinando recursos a determinadas ações. Os colegiados também vão discutir as ações a serem contempladas com emendas individuais.
