Banco de perfis genéticos de MS supera 5 mil registros e mantém padrão internacional

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(Foto: PCi-MS)

Sistema já apontou coincidências interestaduais e fortalece cooperação nas investigações

A perícia genética produzida em Polícia Científica de Mato Grosso do Sul voltou a receber aval internacional. O órgão manteve, por mais um ano, a certificação em análises de DNA concedida pelo Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análise de DNA (Gitad), reconhecimento que atesta a conformidade dos procedimentos com padrões técnicos globais e a submissão a controle externo independente.

O selo é aplicado ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), responsável pelos exames de DNA no estado. Implantada em 2003, a certificação integra a rotina anual de controle de qualidade do laboratório e exige o envio periódico de dados para avaliação internacional, garantindo critérios rigorosos de precisão, rastreabilidade e segurança — pontos considerados essenciais para a validade técnica e jurídica das provas periciais.

Atualmente, o banco genético estadual soma 5.443 perfis cadastrados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Desde a criação da base, foram identificadas 76 coincidências técnicas, sendo 25 envolvendo outros estados. O índice de correspondência chega a 1,40% em relação ao total de perfis inseridos.

O avanço é expressivo quando comparado aos dados de 2015, quando Mato Grosso do Sul contava com apenas 32 perfis registrados. Em dez anos, o número cresceu mais de 170 vezes, consolidando o banco genético como ferramenta estratégica nas investigações criminais.

Segundo a diretora do IALF, a política de ampliação do banco de perfis genéticos é permanente e segue metas estabelecidas em contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Entre as prioridades estão a inclusão de perfis de condenados, vestígios coletados em locais de crime e material genético de familiares de pessoas desaparecidas.

Integrado à rede nacional, o laboratório realiza confrontos genéticos em âmbito interestadual, o que permite identificar vínculos entre vestígios coletados em diferentes unidades da federação. O banco de natureza criminal funciona de forma independente das bases voltadas à identificação civil, conforme determina a legislação.

A RIBPG é regulamentada pela Lei Federal nº 12.654/2012 e por atualizações posteriores. Já o Gitad reúne 58 laboratórios participantes de exercícios internacionais de proficiência, inserindo o instituto sul-mato-grossense em uma rede de intercâmbio técnico e controle científico.

Os exames de DNA forense são utilizados na análise de vestígios biológicos encontrados em cenas de crime, em casos de crimes contra a dignidade sexual e em processos de identificação humana por confronto genético. Os laudos produzidos subsidiam investigações policiais e decisões judiciais, conferindo robustez científica às provas apresentadas.

Com a certificação renovada, crescimento estrutural consistente e integração plena à rede nacional, a Polícia Científica reforça sua atuação na política de bancos de perfis genéticos, sustentada por controle externo permanente, cooperação federativa e rigor técnico.