Entre a terça-feira (5) e a quinta-feira (7), parlamentares de oposição ocuparam os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Na Câmara, o grupo defendia a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado para políticos e a retomada da discussão sobre o projeto que anistia os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro. No Senado, o foco era pressionar pela votação do pedido de impeachment de Moraes.
Acordo na Câmara
Na noite de quarta-feira (6), deputados de oposição deixaram o plenário após acordo costurado, a portas fechadas, no gabinete do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) com representantes do União Brasil, PP, PSD, PL e Novo. O acerto prevê a votação da PEC na próxima semana e, em seguida, a retomada das negociações sobre a anistia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não participou diretamente da negociação.
O plenário foi desocupado por volta das 22h e, na quinta-feira (7), os trabalhos na Casa foram retomados normalmente.
Impasse no Senado
Já no Senado, os oposicionistas afirmam que desocuparam o plenário após coletarem 41 assinaturas em apoio ao impeachment de Moraes. Eles também relataram que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), teria prometido não barrar pautas prioritárias da oposição vindas da Câmara, como o projeto de anistia.
Alcolumbre, porém, rejeitou pautar o impeachment, alegando que não pretendia acirrar ainda mais o conflito entre os Poderes. Segundo líderes partidários, em reunião reservada, ele teria ameaçado suspender os mandatos dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) caso a ocupação continuasse — algo negado pelos parlamentares.
De acordo com apuração do R7, a ameaça teria sido motivada pelo fato de Girão e Magno se sentarem na cadeira da presidência durante o ato, sendo que Malta chegou a se acorrentar ao assento e registrar a cena em vídeo. Ainda segundo relatos, Alcolumbre afirmou que, mesmo com a assinatura de todos os 81 senadores, não colocaria o impeachment em votação por se tratar de prerrogativa exclusiva da presidência do Senado.
A oposição deixou o plenário na madrugada de quinta-feira, e Alcolumbre reassumiu o comando da Casa pela manhã.
Apesar do fim das ocupações, o clima no Congresso Nacional segue tenso, com negociações e disputas em torno das pautas prioritárias da oposição e da relação com o Supremo.
