O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informou, por meio de nota oficial, neste sábado (2) que está analisando as imagens divulgadas nas redes sociais e por veículos de imprensa que mostram policiais militares recém-formados entoando um grito de guerra com conteúdo considerado incompatível com os princípios constitucionais que regem a atuação das forças de segurança pública.
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As cenas, registradas em vídeo, envolvem integrantes da 38ª turma da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e causaram forte repercussão. Nas imagens, os policiais exaltam práticas como tortura, execução e extermínio. A gravação começa com frases como “bate na cara, espanca até matar”, seguidas por outras ainda mais violentas, incluindo: “quero ver vagabundo implorando pra morrer”, “arranca a cabeça e joga ela pra cá” e “essa daqui poucos conhecem, é faca da PM que cancela CPF”.
Diante da gravidade do conteúdo, o MPMS decidiu acompanhar de perto as investigações que já foram anunciadas pelo governo estadual. “Não se pode permitir comportamentos dessa natureza, sob pena de comprometer a credibilidade e os valores que devem nortear a atuação da Polícia Militar”, afirma o órgão, ressaltando a importância da corporação para o Estado e para a população sul-mato-grossense.
Além do Ministério Público, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também se posicionou publicamente. Em nota, classificou o grito de guerra como uma “afronta ao Estado Democrático de Direito” e cobrou providências imediatas.
O governo do Estado, por sua vez, anunciou a abertura de sindicância para apurar os responsáveis e avaliar o contexto da manifestação. A expectativa é que as autoridades adotem medidas proporcionais à gravidade do caso, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais e a imagem institucional da Polícia Militar.
Leia as notas do Ministério Público, Defensoria Pública e Governo de MS na íntegra.
- Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
“O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) informa à sociedade que está analisando as imagens que circulam na internet e em veículos de imprensa, mostrando conduta registrada em vídeo, no qual policiais militares recém-formados entoam um grito de guerra cujo conteúdo é violento e incompatível com os princípios constitucionais que regem a atuação das forças de segurança pública.
Justamente por entender a importância da corporação para o Estado e para a população sul-mato-grossense, o MPMS defende que não se pode permitir comportamentos dessa natureza, sob pena de comprometer a credibilidade e os valores que devem nortear a atuação da Polícia Militar.
A instituição observa de perto os desdobramentos das apurações já anunciadas e irá analisar detalhadamente o conteúdo exposto no vídeo, para adotar as medidas compatíveis com a gravidade da situação”.
- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
“Os Núcleos Institucionais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, NUCRIM (Núcleo Institucional Criminal), NUDEDH (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e NUSPEN (Núcleo do Sistema Penitenciário), vêm a público expressar veemente repúdio ao grito de guerra adotado por integrantes da nova turma do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme amplamente noticiado pela imprensa estadual.
O conteúdo do grito, que exalta práticas como “espancar até matar”, “arrancar a cabeça” e “bater até morrer”, representa apologia explícita à violência, à tortura e ao extermínio, sendo absolutamente incompatível com a missão constitucional da Polícia Militar, que, conforme consta em seu próprio site institucional, é: “Servir e proteger a sociedade de Mato Grosso do Sul promovendo segurança cidadã.”
A incitação à violência como método de atuação policial viola de forma grave os princípios do Estado Democrático de Direito, vilipendia os direitos humanos mais básicos e contraria a Constituição da República, especialmente o artigo 5º, que assegura a todos os cidadãos a integridade física, moral e o devido processo legal.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado (art. 134 da Constituição Federal), tem como missão institucional a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita, especialmente da população mais vulnerável. Nesse contexto, cabe a este órgão posicionar-se diante de quaisquer práticas que estimulem a violência institucional, a brutalidade policial e a violação sistemática de direitos”.
- Governo de Mato Grosso do Sul
“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul manifesta publicamente seu repúdio a quaisquer condutas que incentivem a violência, e determinou a adoção imediata das providências cabíveis, com rigorosa apuração dos fatos e aplicação das sanções legais previstas.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul lamenta o ocorrido e esclarece que o episódio consiste em uma manifestação isolada, não representando os valores, princípios e o padrão institucional da corporação. A expressão utilizada não foi criada pela instituição e tampouco faz parte de seus protocolos oficiais. A preparação do efetivo inclui disciplinas voltadas à valorização da vida, respeito às minorias e atuação comunitária.
O Governo de Mato Grosso do Sul enfatiza que forma policiais para defender a sociedade, a vida, a segurança e a paz”.
