Valor médio do benefício chega a R$ 691 e calendário foi antecipado por causa do Natal
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (16) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor médio pago às famílias sobe para R$ 691,37.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Bolsa Família deve alcançar neste mês 18,7 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor mínimo, o programa inclui o pagamento de benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses de idade, com foco na alimentação infantil. Há ainda um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e um benefício de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Em dezembro, o calendário de pagamentos foi antecipado em cerca de dez dias por causa das festas de fim de ano. Tradicionalmente, os repasses ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, mas a mudança permite que os valores sejam depositados antes do Natal.
Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
Pagamento antecipado em cidades específicas
No último dia 10 de dezembro, beneficiários de 179 municípios receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do final do NIS. A medida contemplou 120 cidades do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná, além de municípios de Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2).
Essas localidades foram incluídas por terem sido afetadas por chuvas intensas, estiagens ou por abrigarem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. No Paraná, entre as cidades com pagamento unificado está Rio Bonito do Iguaçu, onde um tornado destruiu cerca de 90% das construções. A lista completa dos municípios está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601, que recriou o programa. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de proteção
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção. A medida permite que famílias que aumentem a renda, por exemplo com a entrada de um emprego formal, continuem recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil famílias deixaram o Bolsa Família e passaram a integrar a regra de proteção. Em junho, o período máximo dessa transição foi reduzido de dois anos para um ano, mas a mudança vale apenas para quem ingressou na regra a partir daquele mês. Famílias que entraram até maio continuam com o direito ao recebimento por até dois anos.
