Ex-presidente alegou que tentativa de violar tornozeleira eletrônica foi causada por medicamento; decisão sobre prisão será julgada nesta segunda-feira pela Primeira Turma do Supremo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi resultado de um “surto” causado por medicamentos, negando qualquer intenção de fuga. A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente após a audiência.
Segundo a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro afirmou ter tido uma “alucinação” de que a tornozeleira estava sendo escutada, o que o levou a tentar abrir a tampa do equipamento. Ele disse ainda que não se recorda de episódios semelhantes anteriormente e que o surto pode ter sido provocado por um medicamento novo, iniciado quatro dias antes do incidente.
A audiência de custódia, procedimento obrigatório mesmo em prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo verificar se a detenção ocorreu dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do preso foram respeitados. O procedimento terminou por volta das 12h40, quando os advogados do ex-presidente deixaram a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O caso agora será analisado pela Primeira Turma do STF, que julgará nesta segunda-feira (24) se mantém ou revoga a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária ocorrerá entre 8h e 20h e contará com os votos dos ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, já que a decisão de prisão é dele.
Caso a decisão de Moraes seja referendada, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado, enquanto a Justiça entender sua necessidade, embora a legislação exija reavaliação a cada 90 dias. Além da prisão, o ministro determinou que Bolsonaro receba atendimento médico integral na PF, que quaisquer visitas, exceto de advogados e equipe médica, precisem de autorização prévia do STF, e cancelou visitas previamente agendadas, incluindo de governadores.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe, mas ainda não está preso por essa condenação, já que o prazo para recurso ainda não se encerrou. A defesa de Bolsonaro e de outros seis aliados tem até esta segunda-feira para apresentar novos recursos.
Bolsonaro foi preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília na tarde de sábado (22), após a conversão da prisão domiciliar, que ele cumpria desde agosto, em preventiva, por determinação de Moraes. A medida se deu após a constatação de que ele tentou violar a tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda.
Ainda neste domingo, o ex-presidente recebeu autorização para visita da esposa, Michelle Bolsonaro, que ocorreu entre 15h e 17h.
