A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quinta-feira (29), o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, a média recebida pelas famílias sobe para R$ 667,49.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal chega, neste mês, a 20,46 milhões de famílias, totalizando um repasse de R$ 13,64 bilhões.
Além do valor básico, o programa contempla três adicionais. São eles:
- R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade;
- R$ 50 para gestantes e para cada criança ou adolescente de 7 a 18 anos;
- R$ 50 no Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães de bebês de até seis meses, para ajudar na alimentação dos recém-nascidos.
O pagamento segue o calendário tradicional, que ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações sobre valor, datas e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Pagamento antecipado em municípios afetados
Moradores de 168 municípios receberam o pagamento antecipado no dia 19 de maio, independentemente do final do NIS. A antecipação beneficiou cidades em situação de emergência ou vulnerabilidade, afetadas por chuvas, estiagem ou que possuem populações indígenas, localizadas nos estados do Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe. A lista completa dos municípios está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças na regra de proteção
Neste mês, 3,02 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do valor do benefício para quem conseguiu aumentar a renda, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. O valor médio pago para essas famílias ficou em R$ 366,07.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois anos para um ano. A alteração, porém, vale apenas para as famílias que ingressarem nessa condição a partir do próximo mês. Quem já estava na regra até maio permanece com direito aos dois anos.
Sem Auxílio Gás em maio
Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que é liberado bimestralmente. O benefício retorna em junho e atende famílias do Cadastro Único (CadÚnico) com, pelo menos, um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde 2023, o Bolsa Família não sofre mais descontos referentes ao Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema). A mudança foi estabelecida pela Lei nº 14.601/2023, que recriou o Programa Bolsa Família.
