A Câmara Municipal de Campo Grande é parceira da campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, iniciativa da Receita Federal que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para fundos que financiam ações voltadas a crianças, adolescentes e pessoas idosas. A mobilização ocorre durante o período de declaração do imposto, que segue até o dia 29 de maio.
A destinação pode ser feita diretamente no momento do envio da declaração. O contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência e mais 3% ao Fundo Municipal do Idoso. Os valores são abatidos do imposto devido ou acrescidos à restituição, sem custo adicional.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Neto, o Papy, destacou a importância da parceria para ampliar o alcance da campanha e fortalecer as entidades beneficiadas. “São organizações que atendem a pessoa idosa, as crianças e os adolescentes, que vão ser beneficiadas com o montante destinado através do Imposto de Renda. Esta Casa de Leis se une à Receita Federal para que possamos impulsionar a campanha neste ano”, afirmou.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Zumilson Custódio, a iniciativa busca conscientizar os contribuintes sobre a possibilidade de manter parte do imposto na própria comunidade. “É uma campanha em parceria com a Receita Federal, Câmara Municipal, conselhos e entidades que prestam assistência a crianças e adolescentes, cuja intenção é dar ao contribuinte a opção de deixar parte do Imposto de Renda no fundo, o qual será revertido em prol de ações”, explicou. Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem potencial para arrecadar até R$ 200 milhões por meio dessas destinações.
Um exemplo prático demonstra o benefício ao contribuinte: caso tenha R$ 5 mil a restituir e destine R$ 1 mil aos fundos, ele receberá os R$ 5 mil somados ao valor destinado, totalizando R$ 6 mil, acrescidos de correção.
Em 2025, Mato Grosso do Sul ficou entre os dez estados com maior volume de destinações no país. Foram mais de R$ 10,3 milhões destinados por 4.692 contribuintes. Desse total, 59,3% foram para o Fundo da Criança e do Adolescente e 40,7% para o Fundo da Pessoa Idosa.
Além da Câmara Municipal e da Receita Federal, a campanha conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Ministério Público Estadual, o Governo do Estado, secretarias estaduais e municipais, conselhos de direitos, entidades de classe e instituições de ensino superior. A união de esforços busca ampliar a adesão e garantir mais recursos para projetos sociais que atendem diretamente a população.
