A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), deu mais um passo rumo à modernização administrativa, momento em que todos os processos de projetos cartográficos passam a ser 100% digitais. Uma das metas do Plano aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O processo de digitalização teve início em 2022, quando aprovações relacionadas a remembramento, desdobro, desmembramento e retificação de registro imobiliário começaram a ser abertas no Sistema de Aprovação Digital. Até então, mesmo com a tramitação eletrônica inicial, ainda era necessária uma etapa presencial.
O responsável técnico precisava imprimir pelo menos três vias do material aprovado, protocolar presencialmente na Prefeitura, aguardar a tramitação administrativa, retornar para retirar a documentação e, só então, levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis. Após o registro, ainda era obrigatório apresentar novamente as matrículas atualizadas na Prefeitura para averbação, abertura de inscrição e finalização do processo.
Etapas agora 100% digitais
Com a mudança, todas essas etapas passam a ser realizadas digitalmente, inclusive de forma remota. O profissional responsável técnico deverá assinar a prancha e o memorial descritivo do processo por meio do GOV.BR ou outro sistema válido. Após a aprovação, a Semades também assinará digitalmente pelo mesmo sistema, encaminhando os arquivos diretamente no Sistema de Aprovação Digital.
O material poderá ser enviado ao cartório em meio eletrônico, com a possibilidade de assinatura digital do proprietário. Na sequência, o processo será integrado ao SEI – Sistema Eletrônico de Informação, no qual profissionais e proprietários poderão se cadastrar como usuários externos e acompanhar toda a tramitação pelo link: SEI Campo Grande.
A Prefeitura continuará responsável pela cobrança das taxas de aprovação na inscrição imobiliária do imóvel, como já ocorre atualmente. Após o registro, as matrículas poderão ser anexadas de forma digital pelo profissional no SEI, garantindo a continuidade do fluxo de forma totalmente online.
Agilidade e sustentabilidade
Com a digitalização, o prazo entre a aprovação e o encaminhamento ao cartório será reduzido em pelo menos 15 dias, já que os documentos poderão ser enviados instantaneamente. A medida também representa economia de papel, redução de custos e menor necessidade de deslocamentos presenciais, trazendo mais praticidade e eficiência para os profissionais.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior destaca que a iniciativa oportuniza celeridade e economia “Estamos garantindo mais eficiência, agilidade e transparência nos processos. A digitalização representa não apenas inovação tecnológica, mas também respeito ao tempo do cidadão e dos profissionais que atuam na área. É a Prefeitura de Campo Grande modernizando seus serviços e aproximando a administração da população”.
Novos processos
Além dos projetos cartográficos, os processos de loteamento também passarão a ser protocolados pelo Sistema de Aprovação Digital, seguindo fluxos semelhantes e inteiramente digitais.
