O ex-juiz federal Sérgio Moro sofreu uma derrota política nesta terça-feira (07). Sua esposa, Rosângela Moro e ele tiveram negados a transferência de domicílio eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP). A decisão foi por quatro votos a dois e, com isso, impede o casal de disputar a eleição deste ano em São Paulo. Eles deverão ingressar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com as informações, a maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo. “Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt.
Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que “embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]”, disse.
Para o magistrado Silmar Fernandes, “domicílio é o local da moradia”. “O recorrido aqui não é nem residente, nem tem moradia. Se nós temos lei, pra que nós precisamos divagar na resolução? Há 30 anos se decide desta maneira. Temos lei: domicílio é o local da moradia”, afirmou.
Sérgio Moro, por sua vez, afirmou que ficou surpreso e não desistirá do Brasil. “Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”.
O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de supostamente praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais. Filiados ao União Brasil, Moro pretendia concorrer a deputado federal e, Rosângela Moro, a deputada estadual pelo estado de SP.
No pedido, o PT sustenta que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital e “não possui vínculos com o estado de São Paulo tampouco com a cidade”. A solicitação ainda afirma que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”.
