A falta de cardiologistas no Sistema Único de Saúde (SUS) de Campo Grande virou alvo de um inquérito civil do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a Prefeitura Municipal. Os dados levantados pelo órgão apontam que são pelo menos 2,5 pessoas aguardando pelo atendimento especializado há mais de 100 dias.
As informações indicam que o caso mais antigo na fila é de junho de 2024, sendo esse período de espera considerado excessivo para atendimentos eletivos, conforme o enunciado nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprometendo o direito à saúde dos pacientes, garantido na Constituição Federal.
O MPMS detalhou a dificuldade da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) em repor o quadro de cardiologistas e problemas na formalização de vagas contratualizadas, como a prevista com o Hospital Evangélico, e a restrição no Hospital Universitário e a Santa Casa, que não disponibilizam consultas, apenas atendimento clínico mediante encaminhamento.
Dessa forma, o MPMS oficiou a Sesau, exigindo a apresentação, em 20 dias, de um plano de ação detalhado, com metas e prazos definidos, para a redução da fila. A pasta também deve informar sobre o quadro de profissionais e a previsão de conclusão da contratualização com o Hospital Evangélico.
Também foi notificada a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que avalie a possibilidade de firmar parceria ou convênio que auxilie o município a ampliar a oferta de consultas cardiológicas aos usuários do SUS. O objetivo do Ministério Público é garantir o acesso universal e o direito à saúde dos cidadãos de Campo Grande.
