O deputado estadual Caravina apresentou indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação de um protocolo de identificação neonatal, com coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de seus responsáveis legais nas maternidades públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. A proposta tem como objetivo garantir a correta identificação civil desde o nascimento, prevenir trocas ou desaparecimentos em maternidades e reforçar a proteção integral da criança.
Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço significativo na política estadual de proteção à infância, assegurando mais segurança às famílias e fortalecendo o sistema de identificação civil. “A biometria é uma ferramenta moderna, eficaz e segura. Além de proteger a criança, dá mais tranquilidade aos pais e contribui com as políticas públicas de saúde e segurança”, destacou Caravina.
A proposta foi elaborada com base em uma sugestão apresentada pela presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (Sinpap/MS), Danielle Bueno, por iniciativa do perito oficial forense papiloscopista Orivaldo Junior. O parlamentar reforçou que o tema deve ser tratado com prioridade pelo Executivo, considerando a importância da identificação civil desde os primeiros dias de vida.
Caravina também ressaltou que outros estados brasileiros já implementaram iniciativas semelhantes Paraná, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e São Paulo. “Mato Grosso do Sul tem condições de ser referência nacional nessa área, adotando um modelo que une tecnologia, cidadania e proteção às nossas crianças”, afirmou.
O parlamentar enfatizou ainda que, com a regulamentação adequada, o protocolo poderá estabelecer critérios técnicos, capacitação profissional e etapas de implantação, respeitando a legislação de proteção de dados pessoais.
