Com o objetivo de aproximar a Justiça da população sul-mato-grossense, a Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul, atendeu mais de 7,5 mil pessoas e registrou a abertura de 1.138 ações ao longo do ano passado, período em que passou por 27 municípios do Estado levando gratuitamente os serviços mais demandados a regiões distantes em que não há comarca instalada.
Os dados, apresentados no relatório anual de atividades da equipe responsável pela unidade, evidenciam o papel fundamental da Carreta na ampliação do acesso a serviços jurídicos essenciais, alcançando localidades menores e públicos que tradicionalmente enfrentam dificuldades de acesso aos atendimentos regulares.
Ao todo, foram registrados 3.111 atendimentos pelos servidores do judiciário, com destaque para os municípios de Ladário (243), Santa Rita do Pardo (239) e Guia Lopes (225), que concentraram os maiores volumes de atendimento.
O relatório também mostrou que os serviços relacionados ao reconhecimento de união estável e à conversão em casamento foram os mais demandados, totalizando 814 atendimentos, seguidos pelos divórcios, com 166 registros, e pelas ações de alimentos, que somaram 78 atendimentos.
Também houve procura por demandas para dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e ações de registro tardio ou retificação, todas com 17 registros. Além disso, foram abertas seis ações para reconhecimento de paternidade socioafetiva, cinco ações de guarda, três pedidos de DNA, três demandas relacionadas a cobranças, uma ação de curatela e uma conversão de separação judicial em divórcio.
Em relação à circulação de pessoas, os municípios de Guia Lopes (620), Rochedo (432) Paraíso das Águas (386) e Paranhos (379) foram os que registraram maiores números de cidadãos atendidos.
Além dos serviços mencionados, a Carreta contou com a atuação de representantes da Defensoria Pública, responsáveis por 825 atendimentos ao longo do ano. Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a iniciativa também ofereceu serviços relacionados à Justiça eleitoral em cinco municípios (Aral Moreira, Antônio João, Novo Horizonte do Sul, Taquarussu e Vicentina) onde foram realizados, ao todo, 141 atendimentos.
O trabalho conjunto do TJMS e dos parceiros mencionados garantiu o atendimento de 7.576 cidadãos pelo Estado.
Saiba mais – A Carreta da Justiça é uma unidade móvel do Judiciário que percorre todo o Estado, funcionando como um fórum itinerante. Ela leva serviços judiciais a comunidades distantes dos grandes centros urbanos, onde muitas vezes não há presença física do Poder Judiciário, garantindo o acesso da população a direitos fundamentais.
Nos municípios do interior de Mato Grosso do Sul, a Carreta pode julgar ações cíveis, criminais e de juizados especiais. A unidade oferece gratuitamente serviços como orientações jurídicas, acordos de pensão alimentícia, ações de cobrança, guarda de filhos, divórcio, reconhecimento de união estável e paternidade, entre outros.
