Publicado em 23/09/2017 09h45
Casal tenta registrar bebê, descobre ser irmão e ganha direito inédito
Os dois conseguiram, na Justiça, serem reconhecidos como pais
Ao dar iniciar o processo para registrar a filha, um casal teve uma grande surpresa, na França. Segundo o cartório, Rose-Marie e Hervé, pais de Océane, eram, na verdade, irmãos. Oito anos depois, na última quarta-feira (20), os dois ganharam, na Justiça, o direito de serem igualmente reconhecidos como pais da menina. A decisão chama a atenção por ser a primeira do gênero, já que vai de encontro ao código civil francês.
Rose-Marie e Hervé são filhos da mesma mãe, mas foram criados em lares adotivos distintos. Os dois só se conheceram em 2006, quando se apaixonaram. Na França, nascidos de relacionamentos entre irmãos apenas podem ser registrados por um dos pais, “para que a origem incestuosa seja apagada”, conforme o Le Parisien. Geralmente, é o pai que fica com a guarda.
O caso de Océane foi diferente pois ela foi criada pela mãe desde o nascimento. A Justiça francesa considerou, então, que a anulação da parentagem seria danosa para a menina. Em 2016, ao ter o direito de guarda e do nome no registro garantido, Hervé declarou que não participava da criação da filha e pediu que, caso um nome precisasse ser ocultado, fosse o dele.
A família recorreu e acabou vitoriosa, em primeira instância. A decisão ainda cabe recurso. “Ainda não decidimos sobre a apelação. Somos confrontados com dois interesses contraditórios: o da criança e da ordem pública”, defendeu porta-voz do Ministério Público Francês, ao jornal.
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