Decreto

A gratuidade no transporte público também será válida no 2° turno Neste domingo (6), o transporte coletivo será gratuito em Campo Grande. A medida será válida, também no segundo turno, previsto para 27 de outubro,...

A Prefeitura de Campo Grande, anunciará ainda nesta terça-feira (30), que irá decretar uma situação de emergência na Capital, por conta de um surto de doenças respiratórias, que têm lotado as unidades de saúde....

Barbosinha, governador em exercício, assinou decreto para regulamentar cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos O Governo do Estado vai reservar 28% das vagas nos processos seletivos para negros, indígenas e...

O governo definiu que o salário mínimo passará de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto estabelecendo o reajuste, que deve ser publicado edição extra do Diário Oficial da União ainda desta quarta-feira (27).

O governador Eduardo Riedel decretou situação de emergência em uma área que abrange o Córrego Pastagem e a rodovia municipal “Travessão Chico Mineiro”, no distrito de Vila União, em Deodápolis. O local sofre com...

Em razão da celebração da Semana Santa, a prefeitura de Campo Grande publicou decreto nessa sexta-feira (24), tornando ponto facultativo para órgãos públicos municipais a véspera do feriado nacional da Sexta-Feira Santa, popularmente conhecida como...