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terça-feira, 11 de novembro, 2025
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Diário Oficial

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Governo Federal publica retificações no edital do concurso do Ibama

O Governo Federal divulgou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), retificações no edital do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As alterações abrangem...
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Voucher Transportador: Estado amplia vaga para qualificação de motoristas

O programa foi ampliado em 1 mil vagas, passando o total para 3 mil O Governo do Estado anunciou a ampliação do Programa Estadual de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de...
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Novo regulamento estabelece multa de até R$ 50 mil para empresas de vale-refeição

Em caso de reincidência, o valor das multas será aplicado em dobro e acarretará o cancelamento do registro das facilitadoras e beneficiárias O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nessa sexta-feira (11), no Diário...
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Governo define regras para declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

O governo federal estabeleceu regras e procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
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Governo aumenta valor que bancos não podem tomar de pessoas superendividadas

O valor do mínimo existencial, quantia calculada como renda necessária para o pagamento mensal de despesas básicas, como água e luz, protegida legalmente em casos de superendividamento, vai passar de R$ 303 para R$ 600.
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Ex-candidato a governador do PSOL é nomeado para cargo na Secretaria de Estado de Educação

O ex-candidato a governador Adonis Marcos de Souza (PSOL) foi nomeado para o cargo de direção e assessoramento superior na Secretaria Estadual de Educação. A nomeação consta no Diário Oficial desta sexta-feira (14).
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Campo Grande passa a ter uma semana para conscientizar e orientar sobre fissuras labiopalatinas

De acordo com a estimativa, pelo menos uma criança a cada 650 nasce com alguma fissura labiopalatina. Para ajudar na conscientização e também para dar uma maior orientação aos pais e famíliares de portadores...
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Fim de segundo mandado, governador publica exoneração de secretários

Com o término do segundo mandato, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) exonerou todo o seu secretariado, em edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). 
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Governo do Estado concede promoção a 357 policiais civis e 289 policiais penais

O governador Reinaldo Azambuja concedeu promoção de 357 policiais civis, sendo uma forma de reconhecimento ao trabalho realizado no Estado, levando segurança e trabalho de qualidade à população sul-mato-grossense.
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Lei garante licença maternidade a ocupante de cargo eletivo na Assembleia Legislativa

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que...
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