O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de...
O regime democrático brasileiro 'moderno' completa hoje quatro décadas por inteiro. Apesar de quase não completar neste sábado (15), seus ainda recentes 40 anos...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu documentos, até nesta sexta-feira (7), último prazo de manifestação das defesas, de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
O general do Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu nesta quinta-feira (6) absolvição sumária ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do general Walter Braga Netto por mais...
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para...
O deputado estadual Coronel David (PL) se manifestou contra a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar,...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da...
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu na noite desta quarta-feira (26) o arquivamento do inquérito contra o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal,...
STF marca para Abril decisão se tornará réus 12 militares por trama golpista
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas
Redemocratização: há 40 anos Sarney assumia para começar maior período de Democracia no Brasil
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Fim prazo: STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
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