Publicado em 05/10/2017 17h05
Cesare Battisti tem prisão preventiva decretada após tentar atravessar fronteira com dinheiro não declarado
Decisão foi anunciada durante audiência de custódia na Justiça Federal em MS. Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 por assassinatos na Itália e teve refúgio no Brasil concedido pelo governo Lula.
G1 MS
O ex-ativista de esquerda e acusado de terrorismo na Itália, Cesare Battisti, teve a prisão convertida em preventiva nesta quinta-feira (5). Decisão do juiz federal Odilon de Oliveira foi anunciada durante audiência de custódia na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
Detido pela Polícia federal (PF) na quarta-feira (4) por suspeita de evasão de divisas, Battisti tentava atravessar a fronteira do Brasil com a Bolívia em um táxi boliviano. Segundo a PF, ele possuía US$ 6 mil e € 1.300 e não havia declarado a quantia à Receita Federal, o que é crime. O italiano passou a noite na delegacia da PF em Corumbá (MS).
Para o juiz, “ficou claro que Battisti estava tentando evadir-se do Brasil temendo ser efetivamente extraditado”. Considerada a tentativa de fuga nos limites de uma convicção provisória, deve ser ela levada em conta também para efeitos da garantia da efetiva aplicação da lei penal, segundo Oliveira.
Caso Battisti
O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos no país nos anos 1970. Ele era membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC).
Battisti então fugiu para a França, onde viveu por alguns anos, e chegou ao Brasil em 2004. O ex-ativista foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a ele refúgio político.
A Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de refúgio para Battisti e pediu a extradição dele de volta ao país.
No julgamento realizado em fevereiro de 2009, os ministros negaram o pedido de liminar do governo italiano contra a decisão de conceder refúgio a Battisti, mas votaram pela extradição do ex-ativista. Entretanto, por 5 votos a 4, o STF definiu que a palavra final sobre a extradição caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu governo, Lula recusou a extradição de Battisti.
Neste ano, o governo da Itália apresentou um pedido para que o Brasil reveja a decisão do ex-presidente Lula. O governo italiano considera o caso Battisti “uma questão aberta” com o Brasil e tem esperança de que Michel Temer cogite rever a recusa da extradição, afirmou ao G1 uma fonte que acompanha as discussões com as autoridades do governo federal.
O Planalto nega que esteja reavaliando a permanência de Battisti no Brasil. A assessoria da Presidência da República afirmou que Temer “não está analisando o caso”, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que “não tratamos desse assunto”.
No fim de setembro, os advogados de Battisti entraram com um pedido no STF para impedir a possibilidade de Temer decidir extraditá-lo.
O italiano nega envolvimento nos homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que “nunca” matou “ninguém”.
