O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou, nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do aplicativo Instagram, que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. A mudança ocorre após uma análise de rotina que identificou no aplicativo acesso facilitado a cenas de sexo, nudez, violência extrema e uso de drogas, consideradas incompatíveis com a classificação anterior, voltada a maiores de 14 anos.
A nova classificação foi publicada no Diário Oficial da União e já aparece nas principais lojas de aplicativos, ao lado das informações técnicas do app, como espaço de armazenamento e número de downloads.
De acordo com o despacho do Ministério, a reavaliação se baseia nos critérios previstos na Portaria nº 502, que regula a classificação indicativa de obras audiovisuais. O documento cita a presença de elementos como morte intencional, mutilação, crueldade, erotização, sexo explícito e consumo de drogas ilícitas, com incidência suficiente para justificar a elevação da faixa etária mínima.
“Dessa forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 anos’ por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz trecho do despacho.
Instagram rebate e cita medidas de proteção
Em nota oficial, o Instagram, que pertence ao grupo Meta, contestou os critérios adotados pelo Ministério da Justiça, argumentando que a metodologia usada não considerou os mecanismos de proteção disponíveis na plataforma.
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. Restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes e, no ano passado, lançamos a Conta de Adolescente, com recursos integrados para garantir experiências seguras na nossa plataforma”, informou a empresa.
O Instagram reforçou que possui ferramentas de controle parental, filtros de conteúdo e ajustes personalizados que podem ser ativados para proteger menores de idade.
A decisão reacende o debate sobre o papel das redes sociais na exposição de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios, especialmente em um ambiente digital cada vez mais descentralizado e de difícil regulação.
