De aulas online a isenção de IPVA, veja as novas regras que afetam condutores e futuros motoristas em todo o país
O ano de 2026 começou com mudanças importantes para motoristas e futuros condutores em todo o Brasil. De aulas online para tirar a primeira CNH a novos limites de cobrança de exames médicos e isenção de IPVA, as regras de trânsito foram atualizadas e impactam tanto condutores iniciantes quanto quem já dirige há anos.
Fim da obrigatoriedade da autoescola
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) retirou a obrigatoriedade de frequentar cursos presenciais em autoescolas para emissão da CNH. Agora, as aulas teóricas podem ser feitas online e gratuitamente, pela plataforma do governo. As aulas práticas foram reduzidas de 20 para duas horas obrigatórias e podem ser realizadas no próprio carro do aluno, com autoescolas ou instrutores autônomos registrados no Detran. Para atuar como instrutor, é necessário concluir um curso com prova final e registro junto ao Ministério dos Transportes.
Renovação automática para bons condutores
Motoristas que não tenham cometido infrações nos últimos 12 meses e tenham menos de 70 anos podem ter a CNH renovada automaticamente. Para condutores entre 50 e 69 anos, o benefício vale apenas uma vez. A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Exame toxicológico obrigatório para categorias A e B
O exame toxicológico, antes exigido apenas para categorias C e D, passa a ser obrigatório também para quem vai tirar a CNH das categorias A (motos) e B (carros). A exigência permanece para renovação dos motoristas profissionais de carga e passageiros.
Novas regras para ciclomotores
Desde 1º de janeiro, veículos ciclomotores — conhecidos como “cinquentinhas” — devem circular com placa, Renavam e licenciamento anual. O condutor também precisa ser habilitado. Os veículos têm duas ou três rodas e velocidade máxima de fábrica limitada a 50 km/h.
Teto para exames médicos
A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) determinou que os exames médicos e psicológicos exigidos para emissão da CNH não podem custar mais que R$ 180. A medida ainda gera questionamentos por parte de clínicas e profissionais da área.
Isenção de IPVA para veículos antigos
Veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento do IPVA. A regra, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025, vale para carros de passeio, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Mudanças nas provas práticas
A resolução 1.020 do Contran permite que as provas práticas sejam feitas em carro automático, dispensando a meia-embreagem. A baliza também deixou de ser obrigatória, embora os departamentos estaduais ainda precisem confirmar a adoção da regra. Até o momento, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Alagoas já implementaram a mudança.
Com essas atualizações, motoristas precisam se manter atentos para evitar surpresas na hora de obter ou renovar a CNH, além de aproveitar os benefícios das novas regras.
